“O impacto é monstruoso. A gente vive tentando economizar. Aqui na frente, tinha três refletores, mandei desligar dois para tentar baratear [a conta]. Com esse aumento agora, não influenciou em nada eu ter diminuído. Vou pagar a mesma coisa e ainda fiquei sem os refletores.”

O relato é do comerciante Edson Torres, de 46 anos. Ele mantém um comércio há 12 anos no bairro Lago Jacarey, em Fortaleza, e narra os impactos sofridos com os constantes aumentos no preço da energia.

O impacto sentido reflete o cenário brasileiro quanto aos reajustes na conta do brasileiro. Entre 2015 e o último ano, a tarifa residencial sofreu uma alta de 114%. O percentual representa mais que o dobro do reajuste da inflação, de 48%, no mesmo período. Os dados são da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), divulgados neste ano. No mesmo intervalo, o reajuste do salário mínimo teve alta de apenas 53,08%.

Para diminuir os custos e seguir com a atividade, Edson precisou se adaptar a um espaço menor. Anteriormente, o comércio funcionava em um prédio de cerca de 300 m², que deu lugar ao atual, de 30 m². “Para esse ponto, que não dá nem 30 m², ainda estou pagando quase R$ 1.000. Isto representa muito para a gente. Por isso, até agosto ou setembro, vou fazer de tudo para colocar energia solar. Passo a pagar a parcela, mas depois de 50 ou 60 meses, já não vou pagar mais”, explica, da calçada onde coloca mesas e cadeiras para servir os clientes – espaço este que passou a ficar mais escuro à noite.

O comerciante lembra que, há cerca de 7 anos, o valor gasto era cerca de 30% menor. A realidade, conforme explica o economista Wandemberg Almeida, pesquisador do Escritório Técnico Econômico do Nordeste, tem reflexo direto no orçamento das famílias, incide sobre o consumo desses grupos e pode aumentar, ainda, as desigualdades. No Ceará, que figura com o maior reajuste tarifário de energia do País – quase 25%, neste ano – o efeito deve ser ainda mais latente.

IMPACTOS

“Essa variação muito forte acaba gerando um impacto negativo para a economia em geral. Reflete negativamente no orçamento familiar e acaba impactando, também, as empresas, indústrias, setores produtivos, de comércio e serviço que precisam da circulação de capital, que a população tenha recursos para poder consumir”, destacou.

“Isso pesa mais entre os trabalhadores assalariados”, aponta, explicando que a realidade “acaba aumentando as desigualdades dentro do nosso país.” O especialista pondera, ainda, que a situação pode ficar ainda mais grave.

“Se tivermos mais aumentos relacionados a esse produto teremos habitação e transporte mais caros, assim como produtos básicos. Isso compromete ainda mais e acaba pesando tanto para o consumidor como para o produtor. De uma maneira geral, todo mundo acaba sentindo muito fortemente esses aumentos.”

Marlene Cunha, de 73 anos, residente no bairro Lago Jacarey, destaca que, apesar de buscar economizar no dia a dia, ainda sente o peso do consumo da eletricidade no fim do mês. “Só falta eu andar no escuro. Em casa, falo para os meus filhos: ‘Se acender uma luz, apague a outra. Se estiver no quarto e for para a sala, desligue a luz do quarto. É assim que tem que ser’”, comenta.

Ainda assim, Marlene precisou desembolsar R$ 266,00 no último mês apenas com gastos de energia. “Vem aumentando. Era R$ 156,00, passou para R$ 166,00 e agora, com esse aumento de 25%, vai dar mais de R$ 300,00, não é? É um dinheiro que falta na alimentação, porque o alimento também está caro”.

REAJUSTE NO CEARÁ

O aumento de quase 25% (24,88%) ao qual Marlene se refere diz respeito ao proposto pela Enel Distribuição Ceará e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no valor médio. Conforme a medida, aprovada no último dia 19 de abril e válida desde 22 do mesmo mês, o reajuste anual traz diferenciação entre as categorias de consumo. Imóveis residenciais com baixo consumo têm aumento de 24,26%.

Já para os consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos negócios, o aumento é de 25,12%. Diante da repercussão, políticos em nível estadual e nacional, entidades representativas do direito e sociedade civil se movimentam para tentar barrar o reajuste.

No Congresso Nacional, senadores questionaram, na última quinta-feira, 5, em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), tanto representantes da Aneel como da Enel acerca do aumento.

Conforme os representantes, a correção nas contas ocorreu por diversos fatores, como a pandemia de covid-19, a crise hídrica, principalmente em 2021, e a alta da inflação e do dólar. “Se comparar o que ele [cearense] está pagando agora sem a bandeira [de escassez hídrica] com o que pagava antes é a mesma coisa, a diferença é de 0,09%. A despeito de toda essa crise, toda a pandemia, toda a crise internacional, cenário de inflação, a percepção do consumidor já era ruim, que pagava caro, a gente sabe disso”, disse Aneel, Davi Lima.

Na oportunidade, a diretora-presidente da Enel no Ceará, Márcia Sandra Roque, explicou, ainda, que apenas parte do reajuste fica destinada à concessionária. “5,85% desses 24,85% são para a distribuidora, para sua operação, manutenção e ampliação do sistema.”

Além disso, também no Congresso Nacional, foi aprovado nesta semana um requerimento de urgência ao projeto do deputado cearense Domingos Neto (PSD) que tenta impedir o reajuste. Outros órgãos, como o Ministério Público do Ceará (MPCE), Departamento do Consumidor (Decon) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), também estão engajados no mesmo sentido.

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) também criou, nesta semana, uma comissão especial que será composta por nove deputados para avaliar se há descumprimento nas cláusulas do contrato de concessão da Enel. O contrato da empresa vale até o ano de 2028, mas deputados estaduais e federais analisam rever a concessão caso o reajuste de 25% não seja cancelado.

ÁREAS IMPACTADAS

Além do peso direto no bolso do consumidor final, o reajuste, se configurado nos moldes atuais, pode impactar, entre outros, no setor industrial – principal vetor do impulsionamento do PIB do Ceará em 2021. A norma atual prevê para o consumo de média e alta tensão, como em indústrias e grandes comércios, o índice de 24,18%.

O mestre em Economia e conselheiro do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE), Fran Bezerra, explica que alguns segmentos sofrerão mais que outros. “Há setores da indústria, tanto no Ceará como no Brasil, que utilizam a energia elétrica como um insumo muito relevante. São os que costumamos denominar como eletrointensivos, ou seja, aqueles que a participação do insumo no processo de produção e nos custos são extremamente relevantes”, destaca.

“São exemplos o setor de produção de cimento; a atividade de ferro gusa, de outros minerais; alguns ramos da indústria química e vários outros. São setores, em geral, exportadores, que vão ter uma elevação de seus custos e que perderão competitividade lá fora.” Conforme o especialista, isso pode dificultar a retomada econômica e geração de empregos, tanto nos setores mais dependentes do insumo como nos menos sujeitos.

“Há um impacto na inflação, que deve sofrer aumento, mas também na atividade econômica e no emprego. Se vínhamos tentando ensaiar uma retomada da atividade, talvez venha a ser abortado. Outros setores são menos dependentes [da energia], como confecções, produção de calçados.

Terão impacto em seus custos, porém, não será tão relevante, o que não significa que não terão que repassar esse custo para os consumidores finais ou absorver na margem de lucro, que já deve estar bem apertada. De modo geral, custos industriais, de comercialização e distribuição, todos, de alguma forma, sofrerão”.

Francisco José Alves, de 52 anos, mantém um comércio há mais de 24 anos em Caucaia, na Grande Fortaleza. Com três freezers funcionando 24h por dia para a refrigeração de alimentos como peixe e frango, a conta de luz no fim do mês é em média de R$ 900. Há cerca de 7 anos, o montante representava metade do valor.

Diante dos constantes aumentos, o comerciante aguarda com atenção os desdobramentos da política de reajustes no Estado. “Espero que tenhamos essa redução porque seria bem melhor. Já estamos passando por uma crise econômica séria, a pandemia veio para deixar mais complicado e a energia mexe demais nas contas, deixa mais difícil.”