Passa a viger neste sábado o aumento dos valores de gasolina e diesel repassados a distribuidoras. Economistas discutem soluções para a principal pauta hoje no País

Priscila Baima
priscila.baima@opiniaoce.com.br

A partir deste sábado, 18), passa a valer o aumento anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira, 17: 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Com o reajuste, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro.

Já o preço do diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. Só neste ano, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras acumula alta de 68%, enquanto o IPCA, índice oficial de inflação, variou 4,7%. A alta acumulada da gasolina nas refinarias é de 31%.

Em nota, a Petrobras afirma que “é sensível ao momento que o Brasil e o Mundo estão enfrentando”, “compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos” e “tem buscado equilibrar seus preços com o mercado global, sem o repasse imediato da volatilidade dos preços.”

Os valores dos combustíveis nas bombas, todavia, depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Segundo a Agência NAcional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no País ficou em R$ 7,247 na semana encerrada no dia 11 e o do diesel, em R$ 6,886.

PROJETOS DE LEI
Na semana que termina neste sábado, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) qur fixa um teto de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.

Na avaliação do professor de economia política da Universidade Federal do Ceará (UFC), Edemilson Paraná, o PLP não vai resolver o problema, pois os “aumentos não são em razão da tributação do ICMS, mas sim por conta da nova política de preços que a Petrobras estabeleceu nos últimos, desde o governo Temer e aprofundado no governo Bolsonaro.”

“Essa é a razão fundamental pela qual o preço dos combustíveis, agora atrelado ao dólar, subiu tanto. É uma política que tem na frente o interesse do acionista muito mais do que o papel estratégico, produtivo, econômico e social que esse insumo tão básico tem para a economia e para a sociedade brasileira”, complementa.

Para o docente, “essa tática dirige o debate público e o ambiente político para outro lugar ao invés de ir para a verdadeira razão do problema que é a política de preços estabelecida pela Petrobras”, saliente o docente. Existem também projetos tramitando no Congresso Nacional, como o da taxação do lucro e dividendos dos acionistas da Petrobras. No entanto, também podem não surtir efeito.

Para Ricardo Eleutério, economista e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Negócios Internacionais, é muito difícil qualquer projeto sanar os aumentos. “Estamos com uma inflação acumulada de dois dígitos. Mais inflação significa que vai se esfriar a economia, o consumo e a expansão do emprego. Em certa medida, esses projetos que estão tramitando no Congresso vão ter, praticamente, seus efeitos anulados com os novos aumentos anunciados. Estamos enxugando gelo.”

Paraná acresce que a taxação de lucros e dividendos dos acionistas é algo desejável e esperado, que acontece no Mundo todo e não seria diferente no Brasil. “É improvável a aprovação de projetos como esse, já que a política é feita para privilegiar o ganho desses mesmos acionistas. Seria útil e necessário, mas ainda assim não seria suficiente, uma vez que há uma alta volatilidade do preço dos combustíveis no mercado internacional. A origem do problema é a política de preços atrelados ao dólar. A privatização da Eletrobrás, por exemplo, caminha na mesma direção. O objetivo não é atender as necessidades econômicas e sociais, e sim ao lucro”, finaliza o professor da UFC.