No primeiro debate dos seis candidatos mais bem avaliados por pesquisas registradas na Justiça Eleitoral (JE) à Presidência da República, ocorrido no último domingo, 28, na Band, a economia brasileira foi um dos principais temas debatidos entre Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Luiz Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet e Soraya Thronicke.
Propostas como imposto único, isenção de imposto de renda e comparações a governos anteriores foram alvo de perguntas e propostas dos presidenciáveis. Economistas ouvidos pelo OPINIÃO CE avaliam que muitas delas são antigas e distantes da realidade da atual conjuntura do Brasil.
IMPOSTO ÚNICO
No debate, Soraya Thronicke retomou a ideia de trocar 11 impostos que existem no país atualmente por um só: o imposto único federal. Na avaliação do professor de economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Sobral, a proposta é muito antiga (de 1756 da França) de um grupo chamado Fisiocrata.
“Se você aplica o imposto único com a tarifa única geralmente prejudica os mais frágeis porque o imposto incidiria diferentemente sobre o tamanho das rendas e da riqueza. Então, essa proposta não é interessante até porque nós, hoje, convivemos com uma série de injustiças, com a necessidade de cobrar impostos sobre grandes fortunas, impostos sobre dividendos e lucros de empresas que hoje são zerados.
Por outro lado, a simplificação tributária poderia vir embutida numa grande reforma tributária, podendo auxiliar as empresas brasileiras, retruca o economista Davi Azim, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE).
“A ideia não é nova. Muitos economistas já pensam nessa ideia. A tributação única pode ajudar no planejamento das empresas, além de promover uma espécie de transparência do Governo Federal, mas é preciso avaliar.”
AUXÍLIO BRASIL DEFINITIVO
Bolsonaro defendeu a ideia do Auxílio Brasil definitivo para a população de baixa renda. Na mesma fala, o presidente afirmou que o PT teria votado contra o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, mas há controvérsias. O programa foi instituído em agosto de 2021, por meio da Medida Provisória 1061 (MP 1061), com efeito imediato. Em novembro daquele ano, o texto da MP foi referendado no Congresso, e o PT orientou suas bancadas na Câmara e no Senado pela aprovação.
Para Sobral, o chefe do executivo não vai manter o benefício porque “ele não é fácil de cumprir promessas.” “O auxílio acabou sendo aprovado contra a vontade do presidente e, além disso, não está incluído no orçamento do ano que vem. É uma espécie de estelionato eleitoral. Todavia, a ideia de um auxílio desses não prejudicaria os cofres públicos. Um estímulo ao consumo seria benéfico para impulsionar a economia, mas não acredito que o Governo Bolsonaro tenha essa intenção.”
Segundo o docente, a ideia do Ministro da Economia, Paulo Guedes, é o contrário. “É cortar o consumo das pessoas e é reduzir salários”, acrescenta.
PROFESSORES COM IMPOSTO DE RENDA ZERADO
Outra proposta polêmica da candidata Soraya sugerida no debate foi isentar os professores brasileiros de pagar o Imposto de Renda (IR). A ideia, no entanto, já é debatida no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 165/22 (PL 165/22), de autoria do deputado Rubens Otoni, possui texto semelhante.
Na avaliação de Sobral, uma outra medida seria ideal: a melhoria da capacidade salarial das pessoas e a redução dos endividamentos das famílias. “Uma revisão da tabela do imposto de renda que beneficiasse não somente os professores, mas que beneficiasse a todas as camadas trabalhadoras assalariadas seria melhor”, pontua.
Azim acredita que a ideia da candidata “vai gerar mais confusão do que uma solução porque outras categorias que ganham menos vão reivindicar também.”
PRIVATIZAÇÃO EM LARGA ESCALA
O candidato Felipe d’Ávila defendeu o discurso de que privatização e Estado mínimo resolveriam boa parte dos problemas econômicos do Brasil, sobretudo a diminuição do desemprego, a ampliação do empreendedorismo e dos recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Na prática, no entanto, o candidato do Novo deixaria o Brasil menos competitivo. É o que avalia Sobral. Segundo o docente, a privatização tem sido abandonada em grande parte da Europa em serviços essenciais. “Defender a privatização do SUS, quando acabamos de passar por uma pandemia: imagine a tragédia que seria.”
“O processo inflacionário mundial atual, não é baseado na guerra entre Rússia e Ucrânia somente, mas também de elevação dos preços por parte das empresas privadas. Além disso, o serviço privado tem salários mais baixos do que salários estatais”, acrescenta.
RENDA MÍNIMA DE R$ 1.000
Ciro Gomes defendeu adotar o antigo projeto de renda mínima do petista Eduardo Suplicy. “O programa de renda mínima vai garantir R$ 1.000 por domicílio. Com isso, acabo definitivamente com essa manipulação política demagógica da fome”, disse o presidenciável do PDT.
Sobral acredita que a proposta está distante da realidade atual e deve ser melhor estudada pelo pedetista, mas que pode ser interessante para o cenário econômico.
“Essa ajuda precisa ser distribuída não por domicílio, mas por faixa de renda. É injusto que uma pessoa em bairro nobre receba o mesmo auxílio que o de uma pessoa que more num bairro periférico. O recebimento desse valor teria um efeito imediato no consumo, elevaria a renda média das camadas mais pobres e permitiria, inclusive, que os salários subissem.”
