O PSD indicou Domingos Filho para o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão tem importância histórica para a região Nordeste e, por isso, é disputada por políticos da região. Extinta no início desta gestão petista, a Fundação agora foi recriada para acomodar os interesses do Centrão.

Domingos Filho capitaneia uma das oligarquias políticas do Estado, a partir de Tauá, administrado por sua esposa, Patrícia Aguiar. Ex-vice-governador do Estado, é pai do deputado federal Domingos Neto (PSD) e da deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD). Se no âmbito federal Domingos Filho pode ganhar um cargo no Governo Lula, no Ceará ele costura aliança do PSD com Elmano de Freitas.

As informações são da colunista do Estadão, Roseann Kennedy.

DISPUTA

A indicação de Domingos Filho atende à necessidade do Centrão de ter um político sem cargo eletivo à frente da Fundação, já que a lei impede parlamentares de comandarem a Fundação. Se um deputado ou senador quiser assumir agências, como a Funasa ou a Embratur, precisa renunciar ao cargo. Por outro lado, o pedido embaralha, ainda mais, o xadrez da reforma ministerial articulada pelo presidente para dar assento na Esplanada ao Republicanos e ao PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). 

A Funasa é considerada um posto estratégico na máquina pública, pela possibilidade de destinar emendas e fazer política pública “na ponta”, ou seja, com entregas nos municípios às vésperas das eleições municipais do ano que vem. A previsão do orçamento para 2023 era de aproximadamente R$ 3 bilhões; após a recriação da fundação, ainda não foi definido o volume de recursos disponíveis na reformulação do órgão.

FUNASA

Criada em 1991 e vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa é uma fundação pública com a junção de vários outros órgãos, como a Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). Com foco em saneamento para prevenir e combater doenças, a Fundação desempenhava atividades como educação em saúde; atenção à saúde de populações carentes, especialmente no Norte e Nordeste; efetivação da reforma sanitária; implementação e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS); e pesquisa científica voltada para a saúde.

Em janeiro deste ano, a Fundação foi extinta depois que um grupo de trabalho da equipe de transição do governo Lula (PT) aconselhou o término. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou ineficiência na gestão de recursos de saneamento básico pelo órgão, com obras inacabadas ou paralisadas. A fundação tem superintendências regionais e costuma ser disputada por partidos que apoiam o presidente no Congresso.

De acordo com o texto da extinção, o presidente Lula decidiu dividir as competências da Funasa entre os ministérios da Saúde e das Cidades. A Saúde ficou com o exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente; enquanto Cidades ficou com as demais atividades.