O cancelamento do aforamento do terreno do antigo Edifício São Pedro pegou os antigos proprietários do imóvel de surpresa. Na sexta-feira (7), Fábio Galvão, superintendente do Patrimônio da União no Ceará, promoveu a ação, interditando o terreno e impedindo novas ocupações. A placa colocada no terreno contém os avisos “Área de domínio da União” e “Proibido Ocupação“.
“Vamos estudar ações, há legislações que nos protegem”, declarou em entrevista ao Opinião CE o empresário Philomeno Gomes Neto. Ele faz parte da família que possui a maior porcentagem do Edifício São Pedro. A família já havia feito proposta de recuperação do prédio, com manutenção da fachada e construção de novas estruturas no local. O projeto foi rejeitado. O empresário estava fora do País, quando recebeu a notícia da ação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) e disse que precisa se inteirar do processo, antes de definir as ações a serem tomadas.
Com o espaço voltando ao domínio da União, o local pode ser transformado em um equipamento universitário. A Universidade Federal do Ceará (UFC) solicitou a cessão do terreno, para a construção de uma das unidades do futuro Campus Iracema.
PAGAMENTOS EM ATRASO
De acordo com a SPU-CE, dos 141 proprietários de salas que existiam no prédio, somente 20 estavam estavam em dia com os pagamentos. Segundo Fábio Galvão, a lei confere à SPU o poder de tornar o aforamento caduco, caso o atraso no pagamento seja por três anos consecutivos ou quatro alternados.