Fortaleza receberá R$ 3,1 milhões do Governo Federal para investir em segurança cidadã, nas áreas de combate à violência contra mulher, segurança nas escolas e aquisição de equipamentos. O recurso vem a partir de assinatura, nesta semana, do termo de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), durante o Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci II, ocorrido em Brasília.
O recurso é resultado da participação de Fortaleza em três editais publicados pelo Pronasci II, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec). No edital Mulheres, Fortaleza receberá R$ 393.340,06 para a aquisição de viaturas caracterizadas e equipamentos para o desenvolvimento de ações voltadas para atuar junto às mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar, residentes no Município e que, estejam sob medida protetiva de urgência de acordo com a Lei Maria da Penha.
No edital Escolas, a Cidade receberá R$ 853.726,50, com a finalidade de fortalecer as ações preventivas das patrulhas e rondas escolares da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), bem como para fortalecimento da investigação e inteligência no monitoramento e repressão de crimes realizados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, incluindo ações em ambientes virtuais.
Ao todo, serão beneficiados diretamente 241.515 alunos e 9.268 servidores da rede municipal de ensino, além de pais e parentes de alunos e frequentadores das escolas, que serão beneficiados indiretamente. A ação atuará em todas as regionais.
Já no edital Municípios, a Capital receberá R$ 1.885.337,24 para investir em equipamentos para a Guarda Municipal. O objetivo é beneficiar a população residente nos bairros Centro, Praia de Iracema, Meireles, Vicente Pinzón, Praia do Futuro II e Barra do Ceará, num total de cerca de 218 mil habitantes. Para o titular da Sesec, coronel Eduardo Holanda, a captação desse recurso mostra a importância dada à área de segurança cidadã.
“Submetemos projetos nos três editais lançados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Fortaleza foi aprovada nos três. São investimentos focados no grupo especializado Maria da Penha, investimentos no serviço de ronda escolar e um edital de R$ 1,8 milhão para equipamentos diversos para a nossa Guarda Municipal. Isso tudo mostra Fortaleza buscando alternativas de fontes de recursos para que a gente possa investir mais na segurança cidadã da nossa cidade”, ressalta.
PARCERIA
Durante o Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci II, o secretário coronel Eduardo Holanda apresentou aexperiência exitosa da parceria da Secretaria da Segurança Cidadã e da Guarda Municipal de Fortaleza junto ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). “Foi uma parceria que trouxe mais profissionalismo aos servidores e maior segurança jurídica na atuação, por meio dos protocolos operacionais padrão e da transversalização das Normas Internacionais de Direitos Humanos, durante os cursos oferecidos pela Academia Municipal de Segurança Cidadã”, disse.
