O Ministério Público do Ceará (MPCE) vistoriou, nessa quarta-feira (15), o terreno anunciado como sede da próxima Cidade Fortal. O procedimento foi realizado pelo promotor de Justiça Fábio Ottoni, com apoio de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico do MP do Ceará (Natec). A vistoria teve como objetivo conhecer e analisar o local para coletar elementos que possam fundamentar a atuação do MP do Ceará. Nesta quarta, o Ibama embargou a retirada da vegetação no local, conforme o vereador Gabriel Aguiar (Psol).

Os especialistas do Natec estão fazendo estudos para verificar, por meio de georreferenciamento, se o local está incluído em área de proteção ambiental especial em razão da lei de proteção do Bioma Mata Atlântica.

“Neste momento, ainda não podemos nos posicionar de forma positiva ou negativa quanto à possibilidade de realizar o evento no terreno em questão. Mas vale destacar que a empresa só poderá realizar intervenção significativa na área a partir da apresentação do inventário florestal e com a expedição das licenças dos órgãos ambientais”, especificou o promotor de Justiça Fábio Ottoni.

Conforme ele, existem duas questões a serem analisadas: uma é se o local está dentro da poligonal estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) como área de Mata Atlântica; e a outra é classificar a vegetação da área a partir do inventário florestal elaborado por profissionais habilitados. “A partir da análise desse documento, vamos identificar qual o regime de proteção legal se aplica à área”, concluiu.

IMBRÓGLIO

A vistoria foi motivada após o MP do Ceará receber denúncias de que o terreno seria localizado em área de Mata Atlântica e estaria sendo desmatado, com derrubada de árvores. Durante a visita, os especialistas do Natec inspecionaram o local para fazer um reconhecimento da área, da vegetação e verificar se o terreno faz parte da Mata Atlântica. Além dos representantes do MP do Ceará, também estiveram presentes, no local, técnicos e um advogado da empresa responsável pela Cidade Fortal.

Em nota enviada ao OPINIÃO CE, a organização do Fortaleza nega que a área faça parte da Mata Atlântica e afirma que tanto a Semace como a Sema garantiram autorização para o desmatamento da mata local. “A área em que será realizado o Fortal não faz parte da Mata Atlântica conforme delimitação pela Lei Nº11.428/2006, no mapeamento oficial da Fundação SOS Mata Atlântica. Desta forma, a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), que delimita os espaços desse bioma, não se aplica à região”. Ainda de acordo com a organizaçao do evento, o local “já apresentava antropização prévia, com ruas, pavimentação e construções em ruínas, devido ao seu passado como antiga base aérea”.