Vereadores da Capital cearense aprovaram nesta quarta-feira, 1º, na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de indicação n° 450/2017 para a criação de Centros de Referência para tratamento da Obesidade (CRTOS) no município. A proposta é do vereador Gardel Rolim (PDT). Por se tratar de uma projeto de indicação, cabe ao Executivo municipal acatar ou não a proposta.

Segundo o autor do projeto, a medida é necessária pelos altos índices de obesidade registrados na Capital. De acordo com pesquisa do Sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefónico (VIGITEL), realizado em 2016, 20% da população de Fortaleza foi considerada obesa, ou seja, 1 em cada 5 fortalezenses.

“Em face de todos os resultados de pesquisas realizadas por entidade competentes, que apontam Fortaleza como uma das cidades com maior percentual de obesos no Brasil, faz-se necessária a atuação do Poder Público para a garantia do direito fundamental da saúde, necessidade essa que motiva essa propositura para a criação de uma política de saúde pública voltada para o enfrentamento à obesidade”, aponta Gardel.

De acordo com a proposta, os Centros terão equipes multiprofissionais, contando com Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Médico Endocrinologista, Médico Nutrólogo, Nutricionista e Psicólogo. Os profissionais deverão ofertar aos pacientes, antes da indicação da cirurgia, outras alternativas terapêuticas, como os tratamentos através de medicamentos, atividade física e dietas. Salvo indicação médica contrária, nos casos de pacientes que não podem praticar atividades físicas regulares ou que não possam passar por tratamento farmacológico.

A cirurgia deverá ser o último recurso a ser utilizado pelo paciente obeso, o qual se dará apenas na ocasião da não eficácia ou da impossibilidade de fazer de outros tratamentos. Será considerada eficaz a intervenção terapêutica que resultar em redução maior ou igual a 1% do peso corporal do paciente por mês, e pelo menos 5% no período de 3 a 6 meses. A Prefeitura de Fortaleza ainda poderá firmar convénio com o Governo do Estado do Ceará, a fim de ofertar o tratamento através de intervenção cirúrgica para perda de peso, como a cirurgia bariátrica.

Após a Comissão, o projeto segue para votação em Plenário e, caso seja aprovado, é encaminhado ao Executivo. Após isso, será necessário que o prefeito José Sarto (PDT) envie mensagem ao Legislativo com a proposição.