Voltar ao topo

16 de fevereiro de 2025

Projeto que cria cargos para a saúde mental tramita em comissões na CMFOR

Prefeitura de Fortaleza

Compartilhar:

Anunciado pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT) na segunda-feira, 4, o projeto de lei que cria 58 vagas para cadastro reserva na área de saúde mental na Capital tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR). A proposta, na pauta desta quarta, 6, Casa, retornou para análise nas comissões após receber emendas.

Agora, na Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento (CCCO), a matéria aguarda apreciação do parecer do relator Gardel Rolim (PDT). Aprovada no colegiado, por tramitar em regime de urgência, o texto segue para votação em discussão única e redação final no plenário.

Entenda o projeto

De acordo com o texto da proposta, a intenção é repor o quadro de pessoal da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza convocando os candidatos que se encontram no cadastro reserva do último concurso público da categoria. “Para tanto, faz-se necessária a criação de 58 cargos a fim de efetivar a existência de vagas e assim ser possível a convocação do referido cadastro”, explica o projeto.

A convocação, como informa a Prefeitura, trará um acréscimo médio de 57.199 atendimentos ao ano, “possibilitando a substituição de profissionais temporários por profissionais efetivos”.

“Essa decisão fortalecerá o vínculo, acolhimento e abordagem psicossocial entre o profissional e paciente, impactando consideravelmente na melhoria da qualidade do atendimento”, diz a proposta.

Atualmente, a RAPS de Fortaleza comporta 23 equipamentos, sendo 15 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), cinco unidades de acolhimento para dependentes químicos e três residências terapêuticas, além do apoio de entidades filantrópicas, como a Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai). Todos esses serviços atendem, por mês, pouco mais de 26 mil pessoas.

[ Mais notícias ]