Projeto cearense desenvolvido para as Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) do Estado do Ceará ficou em segundo lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A cerimônia ocorreu na última semana, no dia 4. O projeto, conforme o Governo do Ceará, tem o objetivo de fortalecer o exercício da cidadania pelos estudantes, por meio da conscientização sobre a função socioeconômica dos tributos.
A educação fiscal é incluída como Unidade Curricular Eletiva desde 2017 pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) na proposta curricular das EEMTIs. Com a ação, são adotadas estratégias pedagógicas que dialoguem com a realidade dos jovens. As atividades evidenciam a importância da participação e da responsabilidade social. Atualmente, a eletiva de Educação Fiscal está presente em 158 EEMTIs da rede pública estadual, atendendo à matrícula de 5040 estudantes.
A autora do projeto, Teresa Marcia Almeida da Silveira, assessora técnica da Coordenadoria de Educação em Tempo Integral (Coeti), da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), foi reconhecida pela ação com uma premiação no valor de R$ 5 mil. Teresa considera a iniciativa como uma ferramenta “fundamental” de cidadania para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e consciente de sua cidadania.
“A Educação Fiscal é um vetor essencial de informação e conhecimento sobre a gestão fiscal e o sistema tributário do país, dos estados e dos municípios e tem a educação como força motriz para alavancar a cidadania, os valores e a cultura fiscal”, ressaltou ela.
PRÊMIO TRIBUTARE
Na ocasião, também foram celebrados os ganhadores do Prêmio Tributare 2024, iniciativa que busca identificar e disseminar as boas práticas das administrações tributárias que promovem a justiça fiscal e o fortalecimento da relação entre Fisco e contribuintes.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) conquistou o terceiro lugar no Prêmio, com a iniciativa “Monitoramento em Larga Escala do Simples Nacional”, conduzida pelo servidor Marlio Lima, da Coordenadoria de Atendimento e Execução. Também ficou entre os cinco finalistas o projeto “Automação de Processos Tributários com IA”, à frente do qual estava o orientador da Célula de Sistemas de Informação da Sefaz, Aguimar Neto.
