O Governo Federal lançou, na última sexta-feira, 11, o Plano Nacional de Fertilizantes, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o Projeto Santa Quitéria, no Ceará, com um investimento de mais de R$ 2 bilhões, foi incluso no plano e prevê uma produção anual de cerca de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico (usado na nutrição animal), com destinação à agropecuária no Norte e Nordeste. Descoberta ainda na década de 1970, a mina de Itataia é considerada a maior jazida de urânio fóssil do Brasil, localizada no município de Santa Quitéria, no Sertão Central do estado.
O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE), em entrevista ao Opinião CE, comemorou a inclusão do Projeto Santa Quitéria no PNF e ressalta que, com isso, a celeridade das obras no local pode acontecer mais fácil. “A inclusão desse projeto no Programa Nacional de Fertilizantes dá uma priorização, a nível de Brasil, para que possa se ter celeridade na sua aprovação e, ao mesmo tempo, a inclusão dentro do mercado consumidor nacional”.
Ainda segundo o parlamentar, isso representa a autonomia que o Brasil precisa “com relação à importação de fosfato. Hoje, o Brasil é dependente de fosfato da Rússia, do Marrocos e outros países.”, salienta.
Pesquisas e estudos comprovaram que o urânio encontrado no local está associado ao fosfato, o que fez com que a Indústrias Nucleares do Brasil buscasse um parceiro na iniciativa privada para beneficiar a parte referente ao fosfato. Após um processo de licitação, a empresa Galvani foi escolhida como parceira, em 2009, passando a ser responsável pelos investimentos e por todas as operações até a entrega do concentrado de urânio a Indústria Nucleares do Brasil (INB), consórcio formado pela empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que exerce o monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares – e pela empresa privada do ramo de fertilizantes Galvani.
A usina de Itataia deverá produzir 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio, a ser convertido em hexafluoreto de urânio (UF6) no exterior, o qual retornará ao Brasil para uso na fabricação do combustível para a geração termonuclear das usinas de Angra 1, 2 e, futuramente, 3. A expectativa é que sejam criados mais de 11 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
O PNF
O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) é uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes para os próximos 28 anos (até 2050), promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional e considerando a complexidade do setor, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental.
Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o potássio o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%). Na sequência, aparecem o fósforo com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%. Juntos, formam a sigla NPK, tão utilizada no meio rural. Dentre as culturas que mais demandam o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional.
Segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos, mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, evidenciando um elevado nível de dependência de importações em um mercado dominado por poucos fornecedores. Essa dependência crescente deixa a economia brasileira, fortemente apoiada no agronegócio, vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes.
A implantação das ações do PNF poderá minimizar a dependência externa desses nutrientes, que chegam ao país principalmente da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorússia. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completam a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021, de acordo com dados do Ministério da Economia.
