O programa Pró-Cidades, do Governo Federal, disponibilizará R$ 2 bilhões para projetos integrados de reabilitação ou modernização tecnológica de perímetros urbanos. O financiamento é realizado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. O prazo de carência é de 48 meses e o pagamento pode ser feito em até 20 anos.

Atualmente, o Pro-Cidades apoia os municípios brasileiros na implantação de políticas de desenvolvimento urbano. “O programa representa uma janela de oportunidades para as cidades brasileiras. Com ele, os municípios têm a chance de financiar obras que podem transformar realidades, fortalecer a infraestrutura urbana e promover a inclusão social”, destaca o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé.

O financiamento fica disponível para projetos transversais, ou seja, que contemplem mais de uma área de atuação, como iluminação pública e saneamento básico. “Ao pleitear esse fundo, gestores investem no futuro de suas cidades, criando soluções sustentáveis e inovadoras. É uma oportunidade de fazer a diferença e construir cidades mais resilientes e adaptadas aos desafios do nosso tempo”, acrescentou Tomé.

Os investimentos em soluções inteligentes devem estar vinculados à gestão urbana, mobilidade e transportes urbanos, segurança pública, serviços de saúde e educação, edificações, energia, iluminação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, política habitacional, telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (banda larga), engajamento comunitário e participação social, governo eletrônico, sistemas georreferenciados de informações territoriais, dentre outros.

O apoio financeiro do Pró-Cidades é destinado a estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta. Também podem receber financiamento os consórcios públicos, órgãos públicos gestores e as respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano, local ou regional.

Outros grupos aptos a receber o financiamento por meio do Pró-Cidades as sociedades de propósito específico (SPE); entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo respectivo poder público;

PROJETOS

De acordo com os critérios do Pró-Cidades, serão contemplados os projetos de qualificação do espaço público; de democratização do acesso aos equipamentos e mobiliários urbanos; de estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social. O uso de tecnologias para cidades inteligentes; reversão de processos de esvaziamento e degradação urbana; e promoção da oferta de habitações bem localizadas também são projetos que podem ser financiados.

REABILITÇÃO DE ÁREAS URBANAS

A Modalidade 1 é destinada ao financiamento de intervenções estruturantes, na forma de projetos integrados, que promovam a melhoria de um perímetro urbano previamente definido.

A proposta deve proporcionar condições de implantação da política de desenvolvimento urbano local que priorize a ocupação democrática de áreas urbanas consolidadas por meio de intervenções estruturantes que garantam maior efetividade da função social da cidade e da propriedade urbana, a partir da qualificação do espaço público; da democratização do acesso aos equipamentos e mobiliário urbano; e do estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social, revertendo o processo de esvaziamento e degradação urbana e ampliando a oferta de habitações bem localizadas.

MODERNIZAÇÃO

O Pró-Cidades também tem a Modalidade 2, que financia a implantação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas no âmbito do conceito de cidades inteligentes, que utilizam dados e informações para a gestão de sistemas urbanos de modo a otimizar a prestação dos diversos serviços públicos à população, tornando-os mais responsivos às demandas da sociedade, mais resilientes e mais custo-efetivos, melhorando a qualidade de vida nas cidades, disponibilizando informações transparentes aos cidadãos e colaborando para o desenvolvimento urbano sustentável.