O Governo Federal relança, nesta quarta-feira, 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O relançamento do PAA será anunciado em evento realizado na cidade de Recife-PE, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa foi criado, inicialmente, no primeiro mandato de Lula, em 2003, como parte da ação conhecida como Fome Zero. O objetivo do PAA era de incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, especialmente através das compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.
Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), falou sobre o papel do programa:
“O programa, sem sombra de dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas. O programa original mudou de nome, passou a se chamar ‘Alimenta Brasil’ no governo passado, perdeu orçamento e tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”.
NOVIDADES
Dentre as novidades que serão anunciadas nesta quarta, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas, a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária e a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.
Além destas, outra adição será a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), além da criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
“Após sucessivos cortes orçamentários, o programa foi extinto, em 2021, passando a se chamar Programa Alimenta Brasil que, a despeito de manter a estrutura muito parecida com a do PAA, extinguiu o Comitê Consultivo, instância de controle social do Programa, e necessita de ajustes importantes no desenho, de modo a garantir segurança jurídica aos executores e maior efetividade na sua execução”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). As informações são da Agência Brasil.
