Os professores da rede pública municipal de Beberibe, no Litoral Leste do Ceará, estão se mobilizando contra a Prefeitura por um reajuste salarial na casa dos 33%. Segundo a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), o percentual anunciado para a cidade, inicialmente, foi de 7%. No sábado (12), a prefeita Michele Queiroz (PL) atualizou o montande para 10%, ainda bem abaixo do reajuste para a categoria em níveis estadual (33,34%) e nacional (33,24%).
Por conta da decisão, na manhã de hoje (14), entidades representantes dos docentes paralisaram as atividades em protesto contra a gestão da prefeita Michele Queiroz (PL). Uma fonte, que optamos por não identificar, se referiu à situação como “absurda”, destacando que a prefeita rejeita diálogo com os representantes da categoria. “Vamos levar [a demanda] para o jurídico porque é a nossa última instância. A prefeita não quer conversar e nem os vereadores”, disse ao OPINIÃO CE.
Em vídeo publicado na sexta-feira (11), nas redes sociais oficiais de Michele Queiroz, a gestora justifica a “impossibilidade da concessão do reajuste de 33,24% de forma linear a todos os profissionais da educação”. “Não posso deixar de reconhecer a minha obrigação de buscar atender não só os anseios dos servidores públicos, mas a todos os cidadãos e cidadãs de Beberibe”, frisou a prefeita.
“O Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que devemos receber este ano, será 22% superior aos valores recebidos no ano passado. Ou seja, 11% menor que o crescimento do piso, de 33,24%, o que nos impede de elevar o salário dos professores, que hoje é cerca de R$ 4 mil para mais de R$ 5 mil”, disse.
Protestos
Na última semana, os docentes protestaram contra o reajuste na Câmara dos Vereadores de Beberibe. O grupo ocupou o plenário do órgão e encerrou a sessão. Conforme relatos de professores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade, é a primeira vez que uma situação como esta acontece. Além dos professores, outros funcionários públicos municipais demandam reajuste de pelo menos 15%.
Segundo fontes ouvidas pelo OPINIÃO CE sob condição de sigilo, a prefeita Michele Queiroz enviou o projeto de lei para a Câmara sem ouvir a categoria. Além disso, na sexta-feira (11), a gestora decretou situação de emergência administrativa em Beberibe por “greve generalizada dos servidores públicos municipais”. A medida fica válida por 90 dias podendo ser prorrogada por igual período.
Do documento, a Prefeitura estabelece a “instauração de procedimento e/ou processo administrativo disciplinar para apuração do fato e aplicação das penalidades cabíveis”. Também estão previstos descontos, em folha de pagamento, do valor correspondente à remuneração e vantagens dos dias de falta ao serviço e a contratação de pessoal, por tempo determinado, para preencher vaga temporária.
Para a categoria de professores, as medidas têm o objetivo claro de intimidar os servidores.
Ceará
Segundo balanço da Fetamce, mais da metade dos 184 municípios cearenses já anunciaram reajustes de suas respectivas redes municipais de ensino iguais ou superiores a 33%. Em algumas cidades, inclusive, o reajuste aplicado é superior ao anunciado em níveis estadual (33,34%) e nacional (33,24%). Os destaques são Poranga, com 50,31%, e Ipueiras, com 40,05%. Nas duas cidades, o índice de 2022 foi somado à reposição salarial dos educadores pendentes em outros anos.
Apesar disso, a Federação denuncia a aplicação de percentuais abaixo dos 33% em pelo menos sete municípios, incluindo Beberibe: Morada Nova (6,74%), Iguatu (10,18%), Maracanaú (14,5%), Itapipoca (25% e 28%), Maranguape (29,68%) e Eusébio (30,8%). Em Maracanaú, por exemplo, os professores também deflagraram greve. No último dia 10, no entanto, a Prefeitura informou por meio de nota que chegou a um acordo com a categoria.
A presidenta da Fetamce, Enedina Soares, lamenta os municípios que apresentaram percentuais abaixo e afirma que os sindicatos continuarão atuando. Segundo a Fetamce, o reajuste é garantido pelo artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então presidente Lula. Conforme a entidade, a atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental, definido nacionalmente pelo Governo Federal.
“A Fetamce entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal”, aponta nota da entidade divulgada na última semana.
