A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realiza, nesta quarta-feira, 24, o Mutirão do Preço Justo para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, mesmo após a queda no valor promovida pela Petrobras na última semana. A ação é realizada no Ceará pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Até o momento, a Senacon já recebeu mais de 1.000 denúncias sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis. O Ceará é o segundo estado com maior número de reclamações (82), atrás apenas de Minas Gerais (149). Na sequência aparecem São Paulo, Bahia e Alagoas, com 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira, 23, no canal virtual aberto pelo Governo para receber registros de preços abusivos.
Para fazer a reclamação, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário está disponível no site oficial da Senacon.
Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgada no último fim de semana mostra que o Ceará é o estado nordestino com o maior preço médio da gasolina. O valor médio observado subiu de R$ 5,82 para R$ 5,87, ficando atrás apenas de Amazonas (R$ 6,56), Acre (R$ 6,39), Rondônia (R$ 5,98) e Roraima (R$ 5,95) no ranking nacional. O levantamento corresponde aos dias entre 14 e 20 de maio.
MUTIRÃO
No último dia 16, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais solicitando o monitoramento em postos de combustíveis de todo o Brasil. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo Governo Federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.
O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.
REDUÇÃO
No último dia 15, a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos. As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.
Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.
