Próximo ao encerramento da janela partidária, que acontece nesta sexta-feira, 01, período onde os políticos podem trocar de legendas sem punição pela perda de mandato, a Câmara dos Deputados mostra novo cenário. O Partido Liberal (PL) e o Partido Progressista (PP) se tornaram, nesta quarta-feira, 30, os maiores partidos da Casa, com 67 e 56 representantes, respectivamente. O PL manteve a sua liderança, enquanto o PP saiu da quarta posição no ranking para o segundo lugar em número de representantes na bancada.
O cenário pode ser modificado até a sexta-feira, prazo final para troca de siglas, mas a previsão é de que, pelo menos em questão de ranking, permaneça o mesmo. Com o PL e o PP nas lideranças de representantes da Câmara.
Esta nova formação do cenário atual facilita os interesses do Palácio do Planalto, visto que o PL, líder do ranking, é o partido atual do presidente Jair Bolsonaro. Após a filiação do Presidente, no fim do ano passado, o partido recebeu uma leva de apoiadores para composição da bancada.
O partido União Brasil, que logo após a sua homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderava o ranking, com 78 deputados, hoje conta com 52 integrantes na Câmara e é o quarto da lista, o Partido dos Trabalhadores (PT) é o terceiro colocado, com 53 representantes na Casa.
Este período é bastante aproveitado pelos políticos para fazerem troca de siglas porque fora deste prazo, dificilmente é permitido pela Justiça Eleitoral a mudança de partido. Somente em alguns casos específicos, como a criação de um novo partido, o fim ou a fusão da sigla, o desvio do programa partidário comprovado ou a grave discriminação pessoal.
Apenas cinco deputados cearenses participaram do movimento de troca de legendas, quatro deles para a mesma sigla, e apenas um tomando o caminho diferente, o caso do deputado Célio Studart, que migrou do Partido Verde (PV) para o Partido Social Democrático (PSD). Já os deputados Capitão Wagner, Vaidon Oliveira, Heitor Freire e Danilo Forte, agora fazem parte do União Brasil. Os dois primeiros migraram do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), enquanto o último saiu do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Heitor Freire, no entanto, apenas formalizou a transformação do Partido Social Liberal (PSL) em União Brasil. Capitão Wagner é atualmente o presidente estadual do novo partido.
Ainda resta uma indefinição na bancada cearense, o deputado Pedro Bezerra, atualmente no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixou bem claro que pretende mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT), caminho semelhante ao do seu pai Arnon Bezerra, ex-prefeito de Juazeiro do Norte.
A troca deve acontecer até o fechamento da janela partidária, porém segue indefinida devido a um processo contra o deputado no TSE. O parlamentar corre risco de cassação e é réu por supostamente usar a máquina pública em benefício próprio nas eleições do ano de 2018.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu de forma desfavorável ao deputado, argumentando que o mesmo utilizou o cargo do pai, quando era prefeito da cidade de Juazeiro do Norte, para conseguir se eleger para a Câmara dos Deputados.
O caso foi levado para a instância superior e seria analisado no último dia 11 deste mês de março, porém o ministro Carlos Horbach pediu vista e o julgamento foi adiado. Segundo o TSE, não há previsão para nova sessão. Caso a cassação de Pedro Bezerra se confirme, o deputado não poderá participar da disputa do pleito em outubro.
