Acontece nesta quarta-feira (31), no Palácio da Abolição, o evento de posse dos primeiros 146 professores indígenas, de 10 etnias, concursados do Ceará. A solenidade, marcada para às 9h, terá a participação do governador Elmano de Freitas (PT), da secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, e da secretária estadual dos Povos Indígenas, Juliana Alves. O início do exercício profissional está marcado para o segundo semestre letivo de 2024. Os professores empossados, que irão atuar nos diversos níveis da educação básica, serão recebidos em 30 unidades de ensino, que atendem às seguintes etnias:

• Tapeba;
• Pitaguary;
• Anacé;
• Jenipapo-Kanindé;
• Tupinambá;
• Tapuia Kariri;
• Kanindé de Gameleira;
• Kanindé de Aratuba;
• Potiguara;
• Tabajara;
• Kalabaça.

Lançado em 20 de julho de 2023 e homologado em abril deste ano, o concurso público foi constituído de três etapas: prova objetiva; prova prática; e avaliação de títulos, sendo aprovados no concurso os classificados pelas três fases e com a devida habilitação em licenciatura em curso de nível superior.

O concurso foi anunciado com 200 vagas para 14 etnias diferentes. O governador salientou, à época, que o Estado reconhece as escolas indígenas como espaços de ensino tradicional e cultural, e que, seguindo as decisões federais sobre o assunto, o Ceará aplicaria os direitos para os povos originários. “O que aprovamos no Plano Estadual de Educação é que o professor indígena terá os mesmos direitos dos professores concursados efetivos do Estado do Ceará. Portanto, eles vão ter a mesma remuneração, porque foram aprovados em concurso”, disse.

“Isso é uma convenção que o Brasil assinou e o estado do Ceará está obrigado a cumprir. Fizemos um concurso diferenciado porque a escola [indígena] é um equipamento de transmissão cultural dos povos indígenas. Os direitos desses professores serão os mesmos direitos”, finalizou, no momento.