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8 de dezembro de 2024

Sessão da Alece tem anúncio de novas comissões e proposta conservadora sobre “linguagem neutra”

Marcando o início dos trabalhos da Assembleia do Ceará, começaram a tramitar oito projetos de autoria do Poder Executivo, além de demais projetos e requerimentos dos deputados estaduais
Foto: José Leomar/Alece

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Nesta terça-feira, 7, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou os trabalhos da 1ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada de forma presencial e remota. Marcando este início, começaram a tramitar oito projetos de autoria do Poder Executivo, além de demais projetos e requerimentos dos deputados estaduais.

Um dos destaques é o projeto de autoria do deputado Carmelo Neto (PL) proibindo a utilização de “linguagem neutra” em documentos ou quaisquer peças de comunicação visual do Governo do Estado. Na justificativa da proposta, o deputado fala em “abolir” a prática, que vem sendo adotada pelo governo federal. O ex-vereador já havia apresentado proposta no mesmo sentido enquanto atuava na Câmara Municipal de Fortaleza.

Também nesta terça, na abertura dos trabalhos, o presidente Evandro Leitão (PDT) anunciou a criação de duas novas comissões temáticas na Casa e o prazo para a formação e instalação de todas as comissões.

“Estamos no processo de instalação das nossas comissões técnicas, que passarão de 18 para 20, com o desmembramento da Comissão de Turismo e Serviço e a criação da Comissão de Proteção Social e Enfrentamento à Fome. Como de costume, no dia 1º de março, todas estarão instaladas para que seus membros elejam seus respectivos presidentes e vices”, garantiu.

Evandro Leitão afirmou que, além do prazo de instalação das comissões técnicas, busca contemplar a todos os partidos e blocos partidários da Casa. O parlamentar lembrou que ainda haverá a formação do comando de órgãos da Casa, como Procuradoria Especial da Mulher, Unipace, Procon, entre outros.

Ainda no expediente desta terça, foram lidos oito projetos de autoria do poder Executivo.  Entre as matérias, estão a que trata da reforma administrativa, com a criação de dez novas secretarias; da criação de uma campanha de combate à fome; de mutirão de cirurgias eletivas na rede pública de saúde e a que versa sobre a renegociação de dívidas do Estado com o Banco do Brasil.

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