A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), afirmou que a prevenção da letalidade entre os jovens é uma das prioridades do Governo Federal. Nesta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a titular da pasta participou de audiência pública para debater estratégias para a proteção de crianças e adolescentes contra a violência. Na ocasião, foi lançado o projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes“, ação para a promoção de políticas que visam prevenir homicídios na população juvenil.

Segundo Macaé, ela acompanha a iniciativa desde 2019, quando surgiram as primeiras pesquisas para o lançamento do projeto. O Vidas Protegidas surgiu de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC).

A audiência desta sexta foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), colegiados presididos pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol). A programação, segundo o parlamentar, integra os trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e a Alece. “Esta parceria é um esforço conjunto para que possamos formatar uma política nacional de prevenção de homicídio contra crianças, adolescentes e jovens”, explicou.

O acordo foi assinado em 2024, com o objetivo de fortalecer a agenda de prevenção de homicídios nos âmbitos municipal, estadual e federal, com foco principal na infância e na adolescência. Para isto, é viabilizada a coleta, produção e sistematização de dados e informações, visando o fornecimento de subsídios técnicos para criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada.