Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, afirmou, nesta terça-feira (9), que quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), a fim de garantir a soberania dos dados no país, integrando cadastros de vários setores e acessando informações que, atualmente, apenas as big techs controlam. O presidente revelou que as discussões sobre o projeto ocorrerão entre os dias 29 de julho e 02 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. 

Segundo o presidente do IBGE, o Brasil possui uma diversidade de dados que não são cruzados. A proposta do gestor é retomar a posição de liderança do órgão em relação à coordenação de informações estatísticas e dados oficiais. Ele cita que existem empresas que utilizam importantes dados pessoais com interesses, que não são necessariamente voltados para a população.

“Nesse início do século 21, a questão que emerge é justamente a soberania de dados, porque, na realidade, pela transformação digital, os nossos dados pessoais e também de empresas e instituições passaram a servir de modelo de negócio para um oligopólio mundial que controla esses dados pessoais, individuais e utiliza, de acordo com os seus interesses, que não são interesses necessariamente nacionais”, avaliou o presidente do IBGE.

Em relação ao Singed, ainda em fase de elaboração, Pochmann estima que o sistema seja implementado até 2026. A efetivação da proposta, conforme o presidente do IBGE, reduziria custos ao país, além de proporcionar possibilidades de mais planejamento tanto ao setor público quanto privado. O representante do IBGE ainda revelou que existe uma aproximação com o sistema de telefonia brasileira. 

A Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados, que acontecerá do dia 29 de julho a 2 de agosto, reunirá a comunidade acadêmica, científica e ofertante de dados públicos e privados, com a ideia de discutir as propostas desse sistema em construção. Caso exista a parceria entre as instituições, a ideia é solicitar ao Parlamento a possibilidade de ter um projeto de lei referente ao assunto.

“Essa é a questão formal que precisamos buscar. Nós temos dialogado tanto com o Legislativo quanto com o Poder Executivo para ver a melhor maneira de que isso possa ser uma discussão dentro do próprio Parlamento. Esperamos que, no segundo semestre, possamos ter novidade nesse sentido. Uma vez concluída a conferência, a gente vai ver qual o melhor instrumento para trabalhar o projeto”, revelou o gestor.

Sobre o sistema em questão, a ideia é que os dados sejam desnomeados, ou seja, que não seja possível identificar quem são as pessoas que estão oferecendo determinados dados, o que é garantido através da Lei de Sigilo.