O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se encontrou com líderes partidários da Câmara, ontem, 20. A reunião durou aproximadamente quatro hora.
Lira cobrou uma participação mais incisiva do governo federal, e principalmente, do Ministério da Economia, para buscar soluções para a alta dos combustíveis. Ao final do encontro, o presidente da Câmara fez um breve pronunciamento à imprensa e não respondeu questionamentos.
Arthur Lira propôs que o presidente Jair Bolsonaro edite as medidas provisórias (MPs) no lugar de propor projetos de Lei, quando for possível. “Há um sentimento quase unânime por parte dos líderes que participaram dessa reunião de que o Ministério da Economia, o governo federal, tem que se envolver diretamente, participar mais de perto dessas discussões”, disse Lira.
Para o presidente da Câmara, as MPs provocariam um efeito mais rápido, além de fazer o governo participar mais diretamente, pois as medidas provisórias entram em validade instantaneamente e possuem prazo menor do que 60 dias antes que o Congresso tenha que referendá-las.
“Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, exemplificou Lira.
Arthur Lira ainda afirmou que deverá propor ao governo uma MP editada com mudanças no sistema de formatação de aumento de impostos na questão dos lucros. “Para isso precisaremos ainda de uma discussão pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos”, pontuou.