O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), oficializou na última semana um termo de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o gerenciamento das creches da rede municipal ao longo do ano letivo de 2023. Foram assinados 115 termos de colaboração com 61 organizações da sociedade civil para o gerenciamento das unidades de Educação Infantil. Para o ano de 2023, o investimento total será de R$ 56.479.538,20, enquanto em 2022, a Prefeitura investiu R$ 46.815.114,52 nessa área.
Essa iniciativa vem em conjunto com a expansão dos Centros de Educação Infantil (CEIs) patrimoniais, já tendo sido entregues 27 unidades pela atual administração. Sarto ressaltou a relevância dessa parceria. “Além dos nossos novos CEIs, que vão criar novas 10 mil vagas para a educação infantil até 2024, temos também a rede parceira. São 115 creches geridas por 61 organizações. São instituições que foram averiguadas e que atendem os requisitos para cuidar das nossas crianças. Essa parceria é um avanço significativo para dar segurança às mães, que sabem que suas crianças estarão bem cuidadas, alimentadas e com educação em tempo integral”.
A titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), Dalila Saldanha, informou que “as crianças matriculadas nas creches parceiras recebem os mesmos benefícios daquelas atendidas em unidades patrimoniais da Rede de Ensino, como fardamento, alimentação, kits pedagógicos, itens de higiene, entre outros”. Ela ressaltou ainda que a expansão das creches e o aumento das vagas são cuidadosamente planejados, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos bairros, o perfil das famílias e o cadastramento realizado. A prioridade, segundo Dalina, é atender às crianças que mais necessitam, tanto nas creches patrimoniais quanto nas conveniadas.
PARCERIAS
Uma das organizações que firmaram parceria com a Prefeitura de Fortaleza foi o Instituto Salete Queiroz. Por meio da sua representante, Glaucia Lopes, a entidade frisou a importância dos recursos para a existência de uma educação infantil qualificada. “Ao longo dos anos, a nossa instituição tem reforçado a parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a SME tem sido um braço muito forte para nós. Nós temos um objetivo em comum, que é a garantia de direitos da criança e, com a parceria, podemos torná-lo possível”.
A celebração desses termos de colaboração ocorre anualmente por meio de um edital lançado pela Secretaria Municipal da Educação (SME), que realiza um chamamento público para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em gerenciar creches em prédios públicos e privados. Esses termos de colaboração seguem as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que regulamenta as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Além do prefeito José Sarto, estiveram presentes na cerimônia as vereadoras Ana Aracapé (PL), Nega do Henrique Jorge(Cidadania), e o vereador Moura Taxista (PSB).
