O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, iniciou nesta terça-feira, 27, a operação “Aditivo”. A ação investiga suspeitas de peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa na administração do sistema de abastecimento de mais de 300 veículos da Prefeitura de Juazeiro, em contratos que totalizam mais de R$ 8 milhões.

Na cidade caririense, os alvos foram a empresa contratada, empresários, servidores públicos da Prefeitura e um membro da Câmara Municipal. Além da cidade cearense, a operação também ocorreu em Feira de Santana, na Bahia, com colaboração do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Ceará e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) baiano. Por lá, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

A investigação do MPCE examina contratos firmados pela Prefeitura de Juazeiro em 2022, por meio de 21 secretarias, com a empresa sob investigação, responsável pela gestão informatizada da compra de combustíveis para a frota de 306 veículos municipais.

Segundo o coordenador do GECOC, o promotor de Justiça Flávio Bezerra, “os promotores continuarão com as investigações para identificar novos suspeitos, incluindo outros agentes públicos e políticos que possam estar envolvidos no planejamento dos supostos crimes ou se beneficiado deles”.

INVESTIGAÇÕES

Conforme o órgão de Justiça, os promotores estão analisando indícios de que, em vez de proporcionar eficiência e economia aos cofres públicos, a execução desses contratos estaria sendo inflacionada, por meio de informações falsas possivelmente fornecidas pela empresa e atestadas por agentes públicos, sobre os preços dos combustíveis, que seriam significativamente superiores aos praticados pelo mercado. Dos R$ 8,7 milhões estimados contratualmente, a Prefeitura de Juazeiro já desembolsou mais de R$ 2 milhões para a empresa investigada.

Também estão sendo investigados indícios de que o credenciamento realizado nos contratos estaria beneficiando postos de combustíveis relacionados a um parlamentar da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e sua família, em um suposto esquema de desvio de recursos públicos para o referido grupo.

O OPINIÃO CE tentou contato com a Prefeitura de Juazeiro do Norte e aguarda retorno.