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14 de julho de 2024

Prefeitura de Fortaleza fala em dependência da União para avançar no reajuste da enfermagem

Em reunião nesta segunda, 10, a Sepog recebeu quatro sindicatos da categoria; uma nova reunião está marcada para esta quinta, 13
Foto: Tainá Vasconcelos/Sepog

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Nesta segunda-feira, 10, representantes da Prefeitura de Fortaleza se reuniram com sindicatos de Enfermagem para discutir o reajuste do piso salarial da categoria. Na ocasião, o secretário da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) disse que o reajuste depende de decisões da União. A reunião, realizada na Sepog, foi a segunda com enfermeiros em uma semana. Uma terceira reunião já está marcada para a próxima quinta-feira, 13.

Segundo o secretário da Sepog, João Marcos Maia, apesar da vontade da gestão em atender esse pleito, há, ainda, uma “dependência de decisões da União para avançar”. O titular da pasta recebeu quatro sindicatos na sede do órgão. Foram eles: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde).

IMPACTO PRÉVIO

Durante o encontro, a gestão apresentou estudos preliminares que mostram um impacto mensal de R$ 16 milhões com a implantação do piso sobre o vencimento base. “São cálculos prévios porque precisamos de uma série de detalhamentos da União para chegar ao valor exato“, reforçou o procurador-geral de Fortaleza, Fernando Oliveira.

A partir das definições técnicas, a União deve definir um valor de repasse para o Município que cubra o impacto da implantação, conforme definição do Supremo Tribunal Federal (STF) que estipulou que os recursos para pagamento do piso das categorias da Enfermagem devem ser repassados pela União.

ESTUDO

Conforme a Prefeitura, será realizado um estudo, junto aos sindicatos, para detalhar os possíveis impactos a partir das diferentes cargas horárias e especificidades da categoria. A primeira reunião do grupo vai ocorrer já nesta quinta.

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