A Prefeitura de Forquilha, município do interior do Ceará, lançou nota nesta segunda-feira, 11, negando denúncias do Ministério Público do Estado (MPCE) de que teria usado recursos da Educação e Assistência Social para pagar shows de artistas de forró durante o XVIII Festival de Quadrilhas da cidade. Como adiantado pelo OPINIÃO CE, o MP ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de cancelar apresentações dos cantores Xand Avião, Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real.
Os artistas deveriam se apresentar entre os dias 14 e 15 próximos. Segundo nota da gestão municipal, todos as “despesas estão sendo realizadas dentro das exigências legais e não haverá qualquer comprometimento com as políticas públicas municipais”.
“e início, cabe esclarecer que não há utilização de recursos, seja da Secretaria de Educação ou da Secretaria de Assistência Social para custear o evento. Todos as despesas estão sendo realizadas dentro das exigências legais e não haverá qualquer comprometimento com as políticas públicas municipais“, aponta o documento. “Cabe ainda informar, ao contrário do que foi noticiado, que nenhum valor foi pago até o momento e que há completa regularidade nas contratações realizadas”.
“Por fim, todos os esclarecimentos serão prestados ao poder judiciário dentro do prazo fixado na intimação recebida na última sexta-feira, dia 8 de julho”.
Investigações
De acordo com o MPCE, o cachê das atrações teria sido pago pela Prefeitura com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do setor de assistência social da cidade. Conforme o órgão, cerca de R$ 568 mil teriam sido retirados do Fundo Nacional e R$ 120 mil do Fundo Municipal de Assistência Social. O redirecionamento das verbas teria como finalidade destinar R$ 675 mil para pagamento de cachê dos artistas.
“A quantia chamou atenção do MPCE, dado que o município possui baixíssimo IDH e diversas outras carências sociais, além de não contar com saneamento básico”, destaca o MP.
