O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação “Revelatio”, que cumpriu com 19 mandados de busca e apreensão contra o prefeito, secretários e ex-secretários de Potiretama, além de sócios do Posto de Combustível Melo Dantas. A investigação é referente ao suposto superfaturamento de contratos na aquisição de combustíveis para veículos de frota do município, devido ao crescimento de gastos que chegou a subir 100,17%.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes da Prefeitura de Potiretama e da empresa suspeita, além das residências dos investigados, nos municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama. Durante a ação, foram apreendidos celulares, computadores e documentos que vão contribuir com as investigações realizadas pela Procap. Conforme a investigação, o atual prefeito de Potiretama, Luan Dantas, é um dos sócios fundadores da empresa Melo Dantas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., que administra o Posto Melo Dantas. Na época das eleições de 2020, o então candidato teria se retirado da empresa, simulando sua venda a outra pessoa, o que foi contestado durante as investigações do caso, já que o prefeito não se afastou da gestão do posto após eleito.
Segundo o MPCE, em 2021, o gestor municipal contratou o Posto Melo Dantas para fornecer combustíveis aos veículos utilizados pela prefeitura e secretarias de Potiretama. As investigações da Procap identificaram que, após essa empresa ser contratada, houve um aumento expressivo nas despesas com combustíveis em comparação com o período anterior.
Entre 2017 e 2020, foram gastos em combustíveis R$ 4.108.739,03, enquanto de 2021 até fevereiro de 2024 chegou ao valor de R$ 8.224.261,43, mesmo sem ter ocorrido um aumento de frotas de veículos do município. Em comparação com a gestão anterior, o crescimento foi de 100,17%, sem nem mesmo completar a gestão atual até o final do ano, além de um custo de R$ 216.497,93 a mais por mês. A Procap apontou ainda que a Prefeitura de Potiretama estaria fiscalizando de forma irregular a execução do serviço previsto em contrato, não tendo, inclusive, cumprido com as formalidades para pagamento da empresa.
Pelas redes sociais, foi publicada uma nota de esclarecimento do prefeito Luan Dantas, que afirmou que está surpreso com o mandato, já que sempre foram prestadas as informações solicitadas aos órgãos de fiscalização. A publicação finaliza afirmando que o prefeito e seus secretários seguem “confiantes na justiça”.
“ O prefeito Luan Dantas, e os secretários estão surpresos com as ordens, tendo em vista, que sempre prestaram as devidas informações aos órgãos de fiscalização e já haviam fornecido tais documentos a integrantes da PROCAP, que no ano passado haviam realizado uma inspeção presencial”, diz a publicação.
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