O prefeito de Sobral, na região Norte, Ivo Gomes (PDT), anunciou, na manhã desta quarta-feira, 3, o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que atuam no município. De acordo com publicação nas redes sociais, a remuneração da primeira categoria, que hoje é de R$ 2.197,75, passará a R$ 3.272,40 – um aumento de R$ 1.075,65 (48.8%). Já o salário dos ACEs sairá de R$ 2.116,35 para R$ 3.151,20 – acréscimo de R$ 1.034,85 (48.8%).
Segundo o gestor, o Projeto de Lei com a medida foi enviado à Câmara Municipal de Sobral nesta terça-feira, 2, para análise dos parlamentares. “Assinei e enviei ontem à Câmara de Vereadores um projeto de lei sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Sobral. Com a aprovação, a remuneração que hoje é de R$ 2.197,75 para os agentes de saúde passará a ser de R$ 3.272,40. No caso dos agentes de endemias, de R$ 2.116,35 passará para R$ 3.151,20“.
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“Na remuneração total já está incluído o adicional de insalubridade. Esta é uma conquista histórica para os mais de 600 profissionais dessa área. Vale ressaltar que a Prefeitura já pagava aos agentes vencimentos acima do piso nacional, que era de R$ 1.500,00.”
Fortaleza e Estado
Anunciado na última quinta-feira, 28 de julho, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), entregou, nesta segunda-feira, 1º, à Câmara Municipal mensagem do Executivo que garante o aumento de 56% no piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da Capital cearense. O valor do piso será de dois salários mínimos a todos os 3.705 servidores da categoria, saindo, com isso, de R$ 1.550 para R$ 2.424.
Já em nível estadual, a governadora Izolda Cela (sem partido) assinou e enviou à Assembleia Legislativa do Ceará, no fim de julho, projeto de lei que estabelece o piso salarial de R$ 2.424,00 para os agentes comunitários. “Um justo reconhecimento aos mais de 6 mil profissionais que se dedicam a cuidar dos cearenses”, frisou a mandatária, na ocasião.
O reajuste da categoria foi promulgado pelo Congresso Nacional em maio deste ano por meio de Emenda Constitucional 120, mas o valor ainda não está em vigor no Ceará. A legislação garante aos profissionais um aumento de pelo menos 40% na remuneração mensal em relação ao valor anterior, de R$ 1.714,86. Os agentes comunitários atuam na promoção da saúde e prevenção de doenças por meio de visitas domiciliares. Em lugares mais distantes dos centros urbanos, os profissionais garantem acesso da população aos serviços de saúde.
De acordo com a medida, cabe à União arcar com a remuneração, ficando estados, Distrito Federal e municípios responsáveis pelo pagamento de auxílios, gratificações e indenizações.
