O prefeito de Santa Quitéria, Braguinha (PSB), foi afastado do cargo por 180 dias após operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, 11. Durante a ação, da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores municipais e empresários nos municípios de Caucaia, Fortaleza, Santa Quitéria e Sobral.
Os investigados são suspeitos de crimes de peculato, falsidades material e ideológica, dentre outros. Por meio das redes sociais, o prefeito de Santa Quitéria alegou “forte perseguição política” nas investigações.
O pedido do afastamento do prefeito foi feito por meio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também foram afastados três secretários: os titulares das Secretarias de Transporte; Obras e Infraestrutura; e de Governo. O Poder Judiciário determinou ainda o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as empresas investigadas, que atuam na prestação de serviços de limpeza pública e abastecimento de veículos.
Conforme as investigações, há indícios da prática de atos ilícitos em contratos de prestação de serviços de limpeza pública e abastecimento de veículos da gestão municipal em Santa Quitéria. As buscas foram realizadas nas residências do prefeito, dos atuais secretários, de ex-secretários municipais e empresários da região, bem como na sede das empresas investigadas e em postos de combustíveis da cidade. Na operação, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores e documentos relacionados aos contratos investigados.
INVESTIGAÇÃO
A investigação teve início em 2022, a partir de representação feita por vereadores do município ao Ministério Público. À época, os parlamentares denunciaram gastos excessivos com combustíveis para a frota da Prefeitura. Segundo os vereadores, só em 2021 o gasto foi de R$ 3.321.140,99, o que seria incompatível se comparado a outros municípios do mesmo porte.
A respeito da execução do contrato do serviço de limpeza pública, uma inspeção da Procap realizada em conjunto com o Ministério Público de Contas do TCE, em setembro de 2022, constatou a ausência de controle nas certificações das coletas. O mesmo estaria ocorrendo em relação ao abastecimento dos veículos do município.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
Por meio das redes sociais, o prefeito de Santa Quitéria alegou “forte perseguição política” nas investigações. “Que estamos sofrendo forte perseguição política local e de várias esferas do poder público, não é novidade pra ninguém, nós até nos acostumamos a isso. Hoje, tivemos a oportunidade de vivenciar o quanto a arrogância, ganância e a busca pelo poder é implacável”, disse.
“Seguimos fortalecidos com nosso propósito de construir uma Santa Quitéria melhor para todos de forma limpa e transparente, não baixaremos a cabeça diante dos ataques e investidas que estamos sofrendo. Meu nome é José Braga Barrozo, quiteriense, filho de agricultores quiterienses, homem de fé e de luta e eu digo: O JOGO SÓ ACABA QUANDO O JUIZ APITA”.
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