A prefeita e pré-candidata à reeleição de Itapajé, Dra. Gorete (PSB), entrou com representação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o deputado federal Danilo Forte (União Brasil), acusado de ter cometido crime de violência contra a mulher. Conforme Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela gestora, o parlamentar, no último dia 3 de agosto, disse que a prefeita é “a maior traíra” que já conheceu, e a acusou de “rodar a bolsinha com vários deputados federais no Itapajé”. A fala ocorreu durante convenção de lançamento da candidatura de um dos nomes da oposição no Município, Nonatinho (Republicanos), apoiado por Forte.
Ao OPINIÃO CE, o deputado enviou nota em que afirma que suas palavras estão sendo manipuladas com “um breve recorte” de seu discurso, de um trecho que teria sido “tirado do contexto”, ao enfatizar uma “expressão isolada e que faz parte do linguajar político, quando se quer dizer que algum prefeito andou em gabinetes para solicitar verbas para as suas respectivas cidades”. O parlamentar, ainda assim, se desculpou “a quem se sentiu ofendido”.
Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o deputado teria proferido as acusações contra Gorete. Confira:
O QUE DIZ O CÓDIGO ELEITORAL
No BO, Gorete disse que “a fala do deputado federal Danilo Forte não só é infeliz, mas caracteriza grave crime de violência de gênero tão enfrentado pelas mulheres que buscam espaço na política”. “Além da grave difamação, verifica-se a possibilidade de ocorrência do crime eleitoral previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o que deverá ser devidamente apurado pela Autoridade Policial. Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e apresentação de provas”, finaliza o texto.
O delito eleitoral ao qual a gestora acusa o deputado diz respeito ao crime de violência política de gênero, no qual o acusado, uma vez punido, pode ficar em reclusão, além de pagar multa. O Código Eleitoral previa punição de um a quatro anos de reclusão, além da multa, mas a Lei nº 14.192, de 2021 incluiu que, se o crime for cometido contra mulher, a pena aumenta em um terço. Confira o que diz o artigo: “Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
A deputada estadual Lia Gomes (PDT), presidente da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), disse ser “inaceitável” que as mulheres ainda sofram tal tipo de violência durante a campanha política. “Toda minha solidariedade à Dra Gorete. Me coloco à disposição, bem como a Procuradoria da Mulher, para o que for necessário”. Ao OPINIÃO CE, a Procuradoria afirmou que já foi procurada por Gorete e que “vem acompanhando o caso, tomando as devidas providências, acionando os demais órgãos competentes e agendando reuniões para discutir ações efetivas para que a Justiça seja feita”.
Confira a nota de esclarecimento de Danilo Forte completa:
No último sábado (03/08), durante Convenção Municipal em Itapajé, proferi no palanque um discurso de quatorze minutos no qual fiz críticas à atual gestão municipal. Críticas motivadas pelas omissões administrativas e pela má gestão à frente da Prefeitura da cidade.
Iniciei minha fala citando a minha saudosa mãe, Dona Dalila, na figura de quem homenageei todas as mulheres que ali estavam presentes. Mencionei expressamente que elas eram extraordinárias e trabalhadoras.
No entanto, no intuito de me acusar injustamente, grupos de oposição estão manipulando minhas palavras com um breve recorte do meu discurso, em um trecho da minha fala que foi totalmente tirado de contexto, enfatizando uma expressão isolada e que faz parte do linguajar político, quando se quer dizer que algum prefeito andou em gabinetes para solicitar verbas para as suas respectivas cidades.
Esclareço que, em quatro mandatos como deputado federal na Câmara e em mais de 40 anos de vida pública, jamais destratei ou cometi qualquer ato contra a dignidade feminina. Pelo contrário, pauto minha conduta pela luta incansável em defesa dos direitos das mulheres e das crianças.
Neste ano, por exemplo, como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluí no orçamento da União o programa “Antes que Aconteça”, que cria uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.
Outro destaque é meu trabalho em defesa das mães atípicas, garantindo a criação e ampliação de núcleos de atenção às crianças com deficiência, em especial àquelas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), levando mais cuidado e conforto às crianças e suas mães que sofrem com a falta de estrutura para o tratamento de seus filhos. Fui o único parlamentar, na história do Brasil, que incluiu as crianças com deficiência (e as mães atípicas) no orçamento.
Em respeito à minha cidade, aos meus eleitores e a todas as mulheres, reafirmo que minha fala está sendo descontextualizada e que minhas críticas dizem respeito somente a conduta da gestora em sua administração. Mas, com todo respeito, peço desculpa a quem se sentiu ofendido. Viva a democracia!
Danilo Forte.
