O pleito que irá escolher o novo líder do Executivo nacional e governadores brasileiros só acontece em outubro, mas já movimenta o cenário político atual. Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, o preço dos combustíveis tem pautado discussões acaloradas e troca de acusações entre o presidente e alguns chefes estaduais. Bolsonaro culpa impostos estaduais pela alta nos custos do consumidor final, já os governadores argumentam que a elevação está condicionada ao preço do dólar.
Um novo capítulo se desenrolou nesta semana. Ontem (27), em nota pública, um conjunto de 21 governadores, incluindo o chefe do Executivo cearense, Camilo Santana, defendeu a “manutenção do entendimento provisório quanto à tributação do ICMS sobre os combustíveis, que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF pelo período de 90 dias, entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022”. O congelamento do preço se encerraria na segunda-feira (31).
“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se também os termos do Projeto de Lei n° 1472, de 2021″, destaca a nota.
No documento, os governadores também reforçam que a medida faz parte de um esforço “com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.
Bolsonaro
Na terça (25), o presidente voltou a afirmar que não tem culpa sobre a alta da inflação e do preço dos combustíveis. Segundo ele, a responsabilidade do cenário econômico ruim recai sobre prefeitos e governadores que adotaram a política do “fique em casa” durante a pandemia de Covid-19. “As consequências estão aí. Inflação, aumento de combustíveis. Não sou malvadão. Por mim, estaria lá em baixo o preço disso tudo”, afirmou durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
“O mundo todo está sofrendo com isso. Agora, é injusto botar a culpa em mim. Quem fechou tudo, de forma irresponsável, bota a culpa em cima da gente.”
Em ano eleitoral e atrás de Lula nas pesquisas, o objetivo de Bolsonaro é zerar os impostos federais do diesel. Isso acontecerá caso o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que o Planalto articula para diminuição ou quitação do PIS/Cofins e também do ICMS sobre o diesel, álcool, gás de cozinha, gasolina e energia elétrica. “Se PEC passar, no segundo seguinte à promulgação eu zero o imposto federal do diesel”, afirmou Bolsonaro, nesta semana, em conversa com jornalista em São Paulo.
