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7 de fevereiro de 2025

Preço do diesel deve provocar aumento da passagem de ônibus na Capital

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Sindiônibus diz que alerta da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos é cabível a todas cidades brasileiras com transporte público coletivo organizado, inclusive a Capital

Priscila Baima
priscila.baima@opiniaoce.com.br

Possível aumento é provocado pelo reajuste a distribuidoras no preço do diesel (Foto: Natinho Rodrigues)

Para compensar o aumento de 8,9% no preço do óleo diesel nas refinarias concedido pela Petrobras, que começou a valer nesta terça-feira, 10, as tarifas dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9%, em média. É o que calcula a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com base nas médias tarifárias praticadas no País.

Em Fortaleza, de acordo com Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), em nota ao OPINIÃO CE, o alerta da NTU é cabível a todas as cidades brasileiras com transporte público coletivo organizado, inclusive a Capital.

No texto, esta entidade pondera que o transporte público é um serviço público, definido pela Constituição Federal “como essencial e os sucessivos aumentos no custo do combustível em patamares insuportáveis exigem medidas de reequilíbrio dos contratos para garantir a sua continuidade normal, tanto o serviço urbano quanto o metropolitano.”

Além do reajuste imediato de 2,9%, somado aos reajustes anteriores do combustível, o óleo diesel já subiu 47% em 2022, gerando um impacto acumulado nas tarifas de 15,4%, segundo a NTU. Considerando os valores dos últimos 12 meses (de junho de 2021 até agora), também avaliados pela NTU, o diesel já acumula uma alta de 80,9%, muito acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no último ano.

COMBUSTÍVEL É O SEGUNDO MAIOR CUSTO
O combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, respondendo por 32,8% no custo total do setor, ficando atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média. Segundo a entidade brasileira, a alternativa que resta às empresas de ônibus é buscar socorro nas prefeituras, que são responsáveis pela gestão do serviço nas cidades brasileiras, ou nos governos estaduais, que respondem pelas regiões metropolitanas.

Para evitar essa escalada do diesel e consequente reajustes na tarifa, o presidente da entidade nacional, Francisco Christovam, avalia que a solução seria a adoção de mecanismos para a estabilização dos preços dos combustíveis, que vão da reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel à adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.

“O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, revela Christovam.

NOTA DA ETUFOR
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), da Prefeitura de Fortaleza, informou, por nota enviada à reportagem, que oferece um subsídio destinado às tarifas de ônibus urbanos da capital, e, neste primeiro semestre de 2022, foi repassado um valor de R$ 12 milhões ao todo. Em relação ao possível aumento nas passagens de ônibus, a Prefeitura explicou que um aumento nas tarifas de ônibus urbanos da capital só pode ser realizado após revisão tarifária feita a partir da avaliação do órgão gestor.

“O estudo leva em consideração diversos itens como os insumos de transportes, a exemplo do combustível, produtos de rodagem, pessoal e outros requisitos. Em Fortaleza, a última revisão tarifária autorizada pelo Município aconteceu em janeiro deste ano”, diz o texto.

O economista, professor e conselheiro do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE), Ricardo Coimbra, acredita que a passagem de ônibus não deve aumentar agora, todavia é preciso observar a variação dos preços dos combustíveis. “É interessante observarmos que a alteração de tarifa no transporte público quase sempre ocorre no final do segundo semestre. Setembro, outubro ou novembro deste ano ou no começo do ano de 2023. Tanto para o transporte interestadual quanto para o municipal”.

Na Capital, o prefeito José Sarto (PDT) sancionou a lei, em junho de 2021, que mantém o valor da passagem de ônibus, após aprovação em maio de 2020 na Câmara Municipal de Fortaleza. Com isso, o município tem autorização de conceder subsídio de R$ 32 milhões ao serviço de transporte coletivo regular de passageiros.

O valor foi até dezembro 2021 com o objetivo de preservar o equilíbrio financeiro do setor e do valor da tarifa cobrada dos usuários em R$ 3,60 a inteira e R$ 1,60 a meia. A concessão do subsídio é uma iniciativa compartilhada entre Prefeitura e Governo do Ceará, ainda na gestão do ex-governador Camilo Santana (PT). Cada um repassou R$ 16 milhões em 2021, sendo R$ 2 milhões mensais.

 

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