Encerra-se nesta segunda-feira, 15, às 19 horas, o pedido de registro de candidaturas dos postulantes a cargos eletivos nas eleições deste ano – pelo Ceará, até o início da noite deste domingo, 14, havia seis pedidos para concorrer ao Governo do Estado, cinco para o Senado, 370 para a Câmara dos Deputados e 497 para a Assembleia Legislativa.
Na última semana, movimentações de alianças para apoios locais foram aprimoradas, a fim que os partidos consigam, entre outros pontos, bases de apoio para votos e tempo de propaganda partidária.
As solicitações são feitas diretamente à Justiça Eleitoral (JE), que vai julgar cada uma das apresentações realizadas até logo mais. Os cargos para as eleições gerais são de presidente e vice-presidente; governador e vice-governador; senador; e deputados estaduais, distritais e federais. Os três primeiros cargos citados são de concorrência majoritária, em que o vencedor é o que recebe mais votos. Nos três últimos, o modelo de contagem de votos é proporcional.
Para terem suas candidaturas aceitas, os nomes não podem estar inelegíveis. As condições de elegibilidade são nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral em dia, domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária.
A idade também é um dos componentes. Para presidente e vice, bem como para governador e vice e senador, a exigência é de que se tenha 35 anos. Para deputado federal, estadual ou distrital, a exigência é de que se tenha 21 anos. A referência é a data da posse.
MOVIMENTAÇÕES DE ALIANÇA NO CEARÁ
No Ceará, assim como em todo Brasil, os diálogos para apoio foram acelerados após as convenções partidárias, que tiveram seu prazo final no último dia 5. As principais candidaturas locais são de Capitão Wagner (União Brasil), Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT), uma vez que os três estão na briga pelo Palácio da Abolição e possuem mais apoiamentos. O PDT, com vice de Domingos Filho (PSD), conseguiu colocar em seu arco de aliança PSB, PMN, Patriota, Agir, PSC, PMB e DC.
Embora a Federação composta por PSDB e Cidadania tenha oficializado apoio ao PDT, em convenção realizada às pressas, a junção foi invalidada liminarmente por decisão de Benedito Gonçalves, do TSE, após mandado de segurança (MS) impetrado por Chiquinho Feitosa, presidente estadual do PSDB na primeira convenção do partido, dia 4, e destituído após o encontro.
O suplente de Tasso Jereissati (PSDB) afirmou à JE que sua ata é a válida e não tem vícios e que portanto a decisão de neutralidade é a correta. O argumento foi aceito pelo ministro, mas aguarda encaminhamento do TSE, uma vez que Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, recorreu da decisão.
O processo passou por movimentação na última quinta-feira, 11, de acordo com o sistema do tribunal, e pode ter um novo olhar favorável a RC, caso Benedito Gonçaves reconsidere, ou ser levado a plenário, virtual ou físico, para que os demais ministros da Corte derrubem ou confirmem a cautelar.
O encaminhamento também é relevante para a candidatura de Camilo Santana (PT) ao Senado, uma vez que a neutralidade, se ratificada, vai tirar tempo de propaganda partidária e apoiamento ao PDT e PSD, assim como reduzir o número de seus concorrentes, que também até ontem somavam quatro: Amarílio de Macêdo (PSDB), Carlos Silva (PSTU), Kamila Cardoso (Avante) e Paulo Anacé (PSOL) – este, conforme o presidente da Federação PSOL-Rede no Estado, Tecio Nunes, terá no sistema da JE a candidatura pedida para concorrer a deputado federal e retirada a de senador. O movimento objetiva eleger dois parlamentares pela federação e fortalecer a candidatura de Camilo ao Senado e a frente de apoio a Elmano de Freitas e Lula no Ceará.
Elmano de Freitas conta com PV, PCdoB, MDB, Solidariedade, PP, PSOL, Rede e PRTB na aliança com o PT. Diante da decisão judicial do TSE sobre o PROS, a reportagem procurou a assessoria de campanha de Capitão Wagner para saber qual o bloco atualizado de siglas que vão apoiar o candidato, a fim de checar se o PROS havia saído mesmo de sua base, mas até o fechamento deste conteúdo não obteve retorno.
