Os partidos políticos, candidatos e candidatas nas eleições deste ano devem enviar suas respectivas prestações de contas parciais a partir desta sexta-feira, 9. O prazo final, segundo a Justiça Eleitoral, se encerra na próxima terça-feira, 13. As prestações devem englobar, conforme informa o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), todo o registro de movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até esta quinta-feira, 8.
O envio deve ser feito eletronicamente através do Sistema de Prestação de Contas de Eleição (SPCE). Assim, não há necessidade de comparecimento do prestador de contas à uma unidade da Justiça Eleitoral.
Os processos encaminhados à Justiça Eleitoral serão autuadas automaticamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Será, então, gerado o número do processo autuado. A partir desse procedimento, o candidato ou candidata que está prestando as contas deve providenciar a juntada do instrumento de procuração do advogado diretamente no PJe, conforme Resolução da Justiça Eleitoral.
No próximo dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará os dados recebidos, especialmente quanto à indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, dentre outras informações. A não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.
Governo do Ceará
Segundo consta no portal do STF, os candidatos ao Governo do Ceará somam, juntos, mais de R$ 14 milhões de recursos. A maior parte do dinheiro é oriundo dos fundos eleitorais dos respectivos partidos. Dos seis candidatos, o com maior recurso registrado é o do PDT, ex-prefeito Roberto Cláudio, com R$ 6,4 milhões declarados – sendo R$ 5 milhões dos partidos. Na sequência aparecem os candidatos pelo União Brasil, Capitão Wagner (R$ 4,8 milhões), e pelo PT, Elmano de Freitas (R$ 2,7 milhões).
- Roberto Cláudio (PDT): R$ 6.450.000,00
- Capitão Wagner (União Brasil): R$ 4.827.544,80
- Elmano de Freitas (PT): R$ 2.700.000,00
- Serley Leal (UP): R$35.000,00
- Zé Batista (PSTU): R$20.000,00
- Chico Malta (PCB): não há prestação de contas apresentada
