As práticas de linguagem simples do Judiciário cearense tornou-se referência no País. Para conhecer as iniciativas desse tipo de comunicação, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, veio ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A visita, realizada nesta quarta-feira (29), foi conduzida pelo presidente da corte estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes.
“Parabéns ao Tribunal de Justiça [do Ceará] e aos projetos que vocês desenvolvem, com destaque às boas práticas em linguagem simples. Esperamos que frutifique mais ainda a nossa parceria e a nossa troca de experiências. Vocês estão muito adiantados, com muitas atividades a um só tempo”, destacou a presidente STJ ao conferir os modelos utilizados pelo TJCE.
O desembargador Abelardo Benevides ressaltou que a Gestão do TJCE tem o compromisso de utilizar uma interlocução fácil, objetiva e explicativa para as pessoas entenderem o que está sendo comunicado nos atos judiciais e administrativos. “Queremos tornar a Justiça cada vez mais acessível à cidadã e ao cidadão”, pontuou.
O coordenador do Laboratório de Inovação (LabLuz) Welkey Costa, apresentou todos os projetos elaborados desde a implantação, em 2020.
“Com o acordo de cooperação técnica junto ao Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Estado [Íris], assinado em 2022, começamos as simplificações de cartas de citação e intimação de juizados e varas. Para o futuro, o LabLuz está com novos projetos focados no avanço da linguagem simples das unidades, como o TJCE Leiturabilidade, uma extensão do Google Chrome para uso dos servidores”, explicou Welkey Costa.
A desembargadora Nailde Pinheiro, que presidiu o TJCE no biênio 2021-2023, reconheceu a importância das iniciativas. “Quero parabenizar a atual gestão por levar ao conhecimento da população cearense a existência da linguagem simples, para quem desconhece o vocabulário jurídico, no intuito de ampliar o conhecimento e a comunicação com a instituição”, disse.
Para a desembargadora Ângela Gondim, representante do TJCE no programa Tempo de Justiça, que atua para dar mais celeridade ao julgamento de homicídios com autoria esclarecida, a linguagem simples impactará positivamente ao economizar, pelo menos em 30 dias, o tempo de tramitação dos processos, reduzindo o prazo de resposta da acusação.
Estiveram presentes também o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira; a corregedora-geral da Justiça estadual, desembargadora Maria Edna Martins; e os desembargadores Fernando Ximenes, Evaldo Leite e Luciano Lima.
Ainda, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Fernando Braga Damasceno; a diretora do Foro da Justiça Federal, juíza Gisele Sampaio; a juíza auxiliar do STJ, Maria Paula Cassoni; o secretário-geral do STJ, Carl Olav Smith; o procurador Enéas Romero Vasconcelos; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes; o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre; a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, Rafaela Lopes; o consultor jurídico do Tribunal, Cristiano Batista da Silva; as estagiárias de pós-graduação Carolina Monteiro e Ana Lourdes, que integram o LabLuz; e a cofundadora do Programa Linguagem Simples Ceará, do Governo do Ceará, Isabel Ferreira Lima.
