A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a retirada de postagens produzidas com inteligência artificial (IA) consideradas ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).
Segundo a ação apresentada pelas siglas, existe uma rede estruturada por parlamentares que apoiam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, para compartilhar conteúdos do tipo deep fake, produzidos artificialmente com o objetivo de prejudicar candidatos.
A divulgação desse tipo de material é proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A argumentação da federação sustenta que parlamentares com forte presença nas redes sociais estimulam a disseminação desse conteúdo ao reproduzi-lo em seus perfis oficiais, fortalecendo a atuação de contas anônimas.
ATUAÇÃO DIGITAL
A representação cita publicações irregulares feitas por 32 perfis em redes sociais, que somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
“O que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo ofensivo acaba sendo legitimado e premiado com a reprodução em páginas oficiais de autoridades da República”, argumentaram os partidos.
Na avaliação da federação, as postagens anônimas produzem uma percepção de rejeição generalizada a Lula. “Não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público”, destaca a nota da federação.
PEDIDOS
O pedido das legendas inclui a retirada das publicações, concentradas principalmente nas plataformas Instagram e TikTok, além da preservação dos dados dos responsáveis pelos perfis anônimos para possibilitar a identificação dos verdadeiros autores.
A relatoria da ação está sob responsabilidade do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Com informações da Agência Brasil.