O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal (PF) no dia 28 deste mês, às 14 horas, no inquérito em que é investigado pelo suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).

Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que a defesa do parlamentar e pré-candidato à Presidência da República não indicou data e horário para a realização da oitiva, conforme a prerrogativa assegurada ao cargo. Diante disso, o ministro decidiu definir diretamente o agendamento do procedimento.

No início deste mês, Alexandre de Moraes havia concedido prazo de 10 dias para a realização do depoimento. Em seguida, a defesa do senador de extrema-direita solicitou mais tempo, sob a justificativa de que seria inviável compatibilizar a agenda de Flávio Bolsonaro.

“Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu o ministro na decisão desta sexta-feira (17).

ENTENDA

A investigação teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter).

Na postagem, o parlamentar extremista de direita associou Lula ao ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que, segundo o texto original, havia acabado de ser preso por forças dos Estados Unidos.

Na publicação, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula seria delatado por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no mês passado, a Polícia Federal concluiu haver indícios concretos de que o senador praticou calúnia contra o presidente Lula em razão de postagens feitas em 3 de janeiro.

PARECER

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou ser de especial relevância que Flávio Bolsonaro seja ouvido antes da eventual apresentação, ou não, de uma denúncia no caso.