O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou que o debate sobre o fim da escala 6×1 precisa ser tratado com foco na jornada de trabalho e não apenas na escala de serviço. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Roberto Moreira Entrevista, do Opinião CE.

Relator da subcomissão que discutiu o tema na Câmara dos Deputados, Gastão afirmou que há um “erro de origem” na forma como o assunto vem sendo tratado. “Há uma diferença entre escala de trabalho e jornada de trabalho”, declarou o parlamentar ao explicar que a proposta apresentada por ele prevê a redução progressiva da carga semanal de 44 para 40 horas.

Segundo o deputado, o relatório sugere uma transição gradual ao longo de três anos. “No nosso relatório, a gente apresentou uma proposta de redução da jornada de 44 para 40 horas semanais em três anos, baixando de imediato para 42, depois 41 e, por fim, 40 horas”, explicou.

Gastão argumentou que a mudança precisa ocorrer de forma planejada para evitar impactos negativos sobre empresas e empregos. “Você não tem condição de anoitecer e amanhecer no dia seguinte com uma quantidade de horas menor para os trabalhadores sem se preparar para contratar outro funcionário”, afirmou.

Durante a entrevista, o parlamentar também rebateu críticas recebidas nas redes sociais sobre sua posição em relação ao tema. “Quem quiser saber qual é a minha posição com relação à escala 6×1 é só pegar o meu relatório. Está escrito e registrado na Câmara dos Deputados”, disse.

Ao comentar sua trajetória profissional, Luiz Gastão relembrou a atuação como empresário do setor de serviços e afirmou ter participado de avanços em direitos trabalhistas. “Se hoje o comerciário tem almoço, graças a nós. Se hoje você trabalha na escala 12 por 36 na segurança, graças a nós”, declarou.

O deputado também defendeu a criação de mecanismos de compensação para micro e pequenas empresas e setores com maior utilização de mão de obra. Segundo ele, a medida busca evitar aumento de custos e impactos econômicos.

“Nós propusemos uma compensação para as micro e pequenas empresas e para as empresas com grande indução de mão de obra, para evitar inflação, aumento de preços e principalmente aumento da taxa de juros”, afirmou.

Entre as alternativas estudadas, Gastão citou a possibilidade de concessão de créditos tributários vinculados à folha de pagamento para empresas que mantiverem trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Outro ponto destacado por Luiz Gastão foi o risco de aumento da informalidade no mercado de trabalho. “Nós temos algo em torno de 40% de informalidade no Brasil. Em alguns setores, isso pode acabar ocasionando formas de contratação fora da CLT”, avaliou.