O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a cumprir a prisão domiciliar nesta sexta-feira (27), após ter alta hospitalar. Ele estava internado no hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma broncopneumonia. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente vai seguir com o cumprimento da pena em sua residência devido ao seu estado de saúde, em um prazo inicial de 90 dias.
O ex-presidente saiu do hospital pouco antes das 10h, acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
Após a alta de Bolsonaro, o médico Brasil Ramos Caiado afirmou que a evolução, nos últimos dois dias, foi “sem intercorrências”. “Bolsonaro acabou de ter alta hospitalar, como adiantamos há dois dias. A evolução foi o que esperávamos: tranquila e sem intercorrências. Houve a transição da medicação para via oral, para que continue em casa”, disse.
Até o fim de abril, ele deve fazer uma nova cirurgia, para corrigir uma lesão no ombro. “A nossa previsão é que se faça essa cirurgia em quatro semanas, por um protocolo de quatro semanas após a alta da pneumonia. Estimo, no final do mês de abril, que ele retorna para o procedimento cirúrgico de artroscopia do ombro direito”, explicou.
Regras da domiciliar
Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisada pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.
O ex-presidente não poderá receber visitas durante o período inicial de 90 dias da domiciliar, exceto dos filhos, médicos e advogados.
Ele também está proibido de usar celular e acessar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, além de gravar vídeos para a internet.
Pela decisão de Moraes, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para evitar fuga. O ministro também proibiu a permanência de acampamentos de apoiadores em frente ao Condomínio Solar de Brasília, onde fica a residência do ex-presidente.
“Determino proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamentos, manifestações ou aglomerações de indivíduos em um raio de 1 km do endereço residencial, notadamente para a participação de quaisquer atos que possam comprometer a higidez da prisão domiciliar humanitária do custodiado”, decidiu.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes disse que a Papudinha, presídio onde Bolsonaro estava preso, tem condições de oferecer atendimento médico adequado. Ele afirmou, porém, ser mais indicado que Bolsonaro, que tem 71 anos de idade, se recupere da broncopneumonia em casa.