O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou 38 acusados de integrar organização criminosa investigada por operar esquema de desvio de dinheiro público em oito municípios cearenses, em prefeituras e câmaras municipais. A apuração do MP cearense aponta que o grupo teria desviado cerca de R$ 7,7 milhões entre 2015 e 2017, por meio de processos licitatórios irregulares.

Como o processo tramita em sigilo, não foi divulgado quem são os acusados. Os denunciados ainda devem responder pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

As cidades estão localizadas no Litoral Norte, Vale do Jaguaribe, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Maciço do Baturité e Vale do Curu. Confira os municípios:

• Chaval;
• Ibicuitinga;
• Itarema;
• Itaitinga;
• Itapiúna;
• Jijoca de Jericoacoara;
• Pentecoste;
• Tejuçuoca.

Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), os suspeitos foram denunciados na última sexta-feira (20). Conforme o Ministério Público, a denúncia foi fundamentada com base em relatórios de inteligência financeira e quebra de sigilo bancário.

Além da condenação dos 38 denunciados, o MP do Ceará requereu à Justiça que seja estabelecido um valor mínimo a ser pago pelos acusados para reparação dos danos causados aos cofres dos municípios.

Como atuava o grupo

Conforme o Gaeco, a organização criminosa seria composta por três núcleos: o político/administrativo, o empresarial e o operacional.

O político/administrativo é formado por agentes públicos que facilitam a entrada de empresas de fachada na administração por meio de licitação e autorizam os pagamentos indevidos. O setor empresarial também simulava a concorrência em licitações.

Já o setor operacional, de acordo com o Gaeco, era composto por “laranjas” que cediam suas contas bancárias para o depósito dos valores desviados.

Com a utilização de empresas de consultoria contábil, o grupo assumia o controle dos setores financeiros de órgãos públicos para forjar a prestação de serviços por pessoas físicas ligadas ao esquema criminoso, que teriam recebido pagamentos pelas mesmas atividades que deveriam ser realizadas pelas empresas vencedoras das licitações irregulares.

Os recursos eram destinados aos “laranjas” por meio de transferência direta, sem qualquer registro ou encaminhamento das informações aos órgãos de controle.

Em alguns casos, as contas dos investigados funcionavam como um verdadeiro “caixa rápido” semanal, com retiradas constantes e imediatas após o depósito de verbas públicas.