O deputado estadual Renato Roseno (Psol) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) um Projeto de Lei que visa dar fim à lista tríplice para a eleição das Reitorias nas Universidades Estaduais cearenses. A proposta segue modelo do projeto aprovado, no Congresso Nacional, que deu fim à lista tríplice nas Universidades Federais.

O projeto de Roseno foi lido na sessão desta terça-feira (17), na Alece. Na Casa, ele tramita em quatro Comissões: de Constituição, Justiça e Redação; Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES); Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); e Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).

Ao apresentar a matéria, o deputado lembrou a aprovação recente, no Congresso, do projeto que “define a eleição democrática” para reitor nas instituições de ensino superior federais.

“Uma luta antiga. Desde a época que eu era estudante, a gente lutava: “reitor eleito, reitor empossado”, para que a comunidade universitária seja respeitada na autonomia e no seu legítimo direito de escolher os seus dirigentes”, disse.

A proposta, conforme o psolista, foi discutida anteriormente com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, o Andes, e com os sindicatos que representam as Universidades Estaduais do Ceará, o Sinduece, o Sinduva e o Sindurca.

No texto, o deputado sugere um conselho colegiado deliberativo, em que vão participar representantes dos segmentos da comunidade acadêmica. A proposta é de que o colegiado tenha, na sua composição, número equânime de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos.

Ainda conforme o projeto, a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade será regulamentada por um colegiado constituído especificamente com esse objetivo.