A Prefeitura de Fortaleza, por meio da metodologia conhecida como “DNA do Lixo”, está identificando responsáveis por descartes irregulares de resíduos. Durante a atividade, fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) atuam em conjunto com garis para examinar o conteúdo do lixo descartado. A partir da verificação, é possível localizar documentos, embalagens ou outros indícios que permitam identificar os responsáveis pelo descarte.

Quando é identificada a origem do material, os responsáveis podem ser autuados por descarte irregular de resíduos, infração prevista no Código da Cidade. Classificada como infração grave, a multa varia de R$ 202,50 a R$ 2.700,00 para pessoa física e pode chegar a R$ 32.400,00 para pessoa jurídica.

A ação ocorre durante os primeiros 15 dias da nova fase da Operação Capital Limpa e Ordenada. Realizada em parceria com a Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), a Agefis realizou 599 fiscalizações, resultando na emissão de 454 autos de infração e na realização de 176 operações de flagrante de descarte irregular.

A fiscalização ocorre no período noturno, de segunda a sábado, entre 19h e 0h, horário em que há maior incidência de descarte irregular em vias públicas. A medida consiste na análise do material descartado em canteiros centrais e pontos irregulares de lixo.

Conforme a gestão municipal, a estratégia tem sido utilizada como ferramenta de inteligência na fiscalização ambiental, permitindo responsabilizar grandes geradores de resíduos e estabelecimentos comerciais que realizam o descarte de forma irregular em vias públicas.