Uma manifestação do deputado Renato Roseno (Psol) trouxe críticas ao avanço do desmatamento na Mata Atlântica e defendeu o fortalecimento de políticas públicas de preservação ambiental. O pronunciamento ocorreu no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa (Alece).
Dados citados pelo parlamentar indicam que o Ceará liderou o desmatamento de vegetação de restinga na Mata Atlântica entre 2019 e 2024. A perda ultrapassa 3 mil hectares desse tipo de ecossistema no período.
Segundo o deputado, o Estado concentrou sozinho a maior parte da devastação registrada no País. “Sozinho, o Estado concentrou 65% de todo o desmatamento desse ecossistema no País”, disse.
PRESSÕES
O avanço do turismo, a especulação imobiliária e outras atividades econômicas ligadas à ocupação dessas áreas aparecem como fatores que pressionam o ecossistema. Para o parlamentar, esse cenário contribui para intensificar o desmatamento.
Ainda de acordo com o deputado, mudanças em instrumentos de proteção ambiental também agravam o problema. A retirada de exigências como a anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em determinados processos foi citada como exemplo.
“Essas situações se agravam com a retirada de instrumentos de proteção, como a obrigatoriedade de anuência do Ibama em determinados processos. É preciso denunciar essas atividades e cobrar responsabilidade. O Ceará já perdeu 93% de sua cobertura florestal original”, denuncia Renato Roseno.
IMPACTOS
Consequências ambientais e sociais também foram destacadas durante o pronunciamento. O deputado alertou que a devastação compromete o equilíbrio dos ecossistemas e interfere em ciclos naturais essenciais.
Segundo ele, os efeitos atingem tanto a população atual quanto as próximas gerações. “Quanto mais se desmata, maiores são os impactos sobre a biodiversidade, o clima, os recursos hídricos e a própria qualidade de vida da população”, assinalou.
DEFENSORIA
A situação da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) também entrou na pauta do discurso. A falta de defensores em várias comarcas foi apontada como obstáculo ao acesso da população à Justiça.
De acordo com o parlamentar, muitas cidades permanecem sem atendimento presencial ou remoto da instituição. O cenário deixa milhares de pessoas sem assistência jurídica adequada.
“Várias comarcas estão completamente desassistidas, sem atendimento presencial e nem remoto, deixando milhares de cidadãos sem acesso adequado à Justiça. Enquanto isso, vários aprovados no concurso da Defensoria aguardam a convocação. Peço que o Poder Executivo possa olhar para essa situação e convocar os profissionais, garantindo a ampliação do acesso ao povo”, alertou o parlamentar.
VIOLÊNCIA
A adesão à Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento da Defensoria Pública também foi anunciada pelo deputado. Na iniciativa, Renato Roseno assumiu a função de vice-presidente do colegiado.
Segundo Renato Roseno, a atuação do grupo pretende ampliar o reconhecimento da DPCE como instrumento de garantia de direitos. “A iniciativa reforça a importância da Defensoria Pública como instrumento essencial de garantia de direitos”, salientou.
Outro tema abordado no discurso foi o assassinato do jovem Wesley de Sousa, ocorrido em fevereiro, durante o Carnaval, no bairro Itaperi, na Capital.
CASO
Relatos apresentados pelo parlamentar indicam que o adolescente estava na garupa de uma motocicleta quando foi atingido por disparos. O crime ocorreu enquanto o jovem participava de um mela-mela carnavalesco.
A denúncia também menciona suspeita de alteração da cena do crime. “O policial militar tentou até modificar a cena do crime. Esse jovem estava participando de um mela-mela, brincando Carnaval, e foi assassinado. Parabenizo o trabalho de todos que conseguiram mostrar que a cena criminal foi alterada em uma tentativa de justificar o assassinato”, apontou o deputado.