Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que autoriza a transferência da sede do Legislativo municipal para o Centro da capital cearense. A proposta foi aprovada de forma unânime pelos 40 parlamentares presentes, sem votos contrários ou abstenções.
O texto aprovado permite a permuta entre o terreno onde atualmente funciona a Câmara, no bairro Luciano Cavalcante, e a área do antigo Mucuripe Club, imóvel localizado no Centro de Fortaleza e que também já abrigou o Mucuripe Moda Center. A troca dos terrenos não prevê contrapartida financeira.
De acordo com avaliações técnicas da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, o terreno da atual sede da Câmara foi estimado em R$ 39.522.948,94. Já o espaço do antigo Mucuripe Moda Center possui valor aproximado de R$ 40.098.543,71. Mesmo com valor superior, o imóvel privado será trocado sem pagamento adicional na negociação.
Mudança busca fortalecer o Centro da cidade
Em coletiva de imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto, afirmou que a mudança pode contribuir para a revitalização do Centro e aproximar o Legislativo da população.
Segundo ele, o bairro recebe diariamente mais de 160 mil pessoas, reúne grande parte da população trabalhadora da cidade e conta com mais de 100 linhas de ônibus que circulam pela região. Mesmo assim, o Centro perdeu parte de seus comércios e serviços ao longo dos últimos anos.
“Nós vamos ter uma ampla oferta de linhas de ônibus e vamos resgatar a cultura daquele espaço. Conversamos com o governador Elmano para que ele ceda o prédio do almoxarifado da Sefaz. Em recente pesquisa feita pela CDL, 84% da população quer que a Câmara retorne ao Centro“, afirmou.
Próximos passos do projeto
Após a aprovação no plenário, o projeto segue agora para a etapa de redação final e, em seguida, será encaminhado para sanção do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT).
Com a sanção, poderá ser firmado o termo de permuta entre os proprietários dos terrenos, abrindo caminho para que a Câmara inicie o processo de licitação destinado à construção da nova sede.
Enquanto isso, o funcionamento do Legislativo permanecerá na sede atual. O projeto estabelece que a transferência definitiva só ocorrerá após a conclusão das obras e a mudança oficial das atividades parlamentares para o novo endereço.
A proposta também prevê que a Câmara poderá permanecer no imóvel atual por até três anos, prazo estimado para a construção da nova sede, sem pagamento de aluguel durante esse período.
A expectativa da Câmara é que o processo permita viabilizar a nova sede sem comprometer o orçamento do Legislativo municipal e contribua para fortalecer a presença institucional no Centro de Fortaleza.