O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou, nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no plenário do Senado Federal, a representação apresentada pelo Partido Novo ao Conselho de Ética contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Segundo o parlamentar, a iniciativa se baseia em questionamentos sobre a condução institucional da Presidência do Senado, especialmente em relação à definição da pauta e ao andamento de matérias legislativas.
De acordo com Girão, alguns pedidos permanecem sem análise mesmo após reunirem o número necessário de assinaturas para tramitação. Entre eles, o senador citou requerimentos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes.
O parlamentar também mencionou a falta de avanço na instalação de comissões parlamentares de inquérito, como a CPI e a CPMI que investigariam o Banco Master.
CPIs e fiscalização
Durante o pronunciamento, Girão também defendeu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o senador, a demora na análise de pedidos de investigação compromete o papel fiscalizador do Congresso Nacional.
“Nós precisamos fazer um chamamento das pessoas de bem, para que, de forma ordeira, pacífica, participem desse processo, reivindicando aos seus parlamentares que se posicionem com relação ao que está acontecendo, porque é um silêncio ensurdecedor injusto que acontece nesta Casa. Eu espero que, a partir dessa representação que nós faremos no Conselho de Ética, outros partidos também entrem nessa. Outros senadores também se manifestem. Ou será que está tudo certo aqui?”, afirmou.
Tramitação da representação
A representação contra Davi Alcolumbre foi apresentada à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado e deverá ser encaminhada ao Conselho de Ética.
O colegiado, no entanto, ainda não foi instalado neste ano legislativo. Durante o discurso, Girão também defendeu que o Congresso Nacional atue para preservar a confiança da população nas instituições democráticas. Segundo o senador, a credibilidade institucional é um elemento essencial para a estabilidade política e social do País.
