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STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na “Papudinha”, em Brasília

Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram contra pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente
Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da PM do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como “Papudinha”, localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, que julga se mantém a decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes, que rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente. O julgamento deve ser concluído ainda nesta quinta-feira, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

Esta é a primeira vez que o colegiado analisa o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar. Até então, apenas Moraes havia se manifestado sobre a solicitação dos advogados.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por participação em tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa argumentou ao Supremo que o ex-presidente possui quadro de saúde delicado e diversas doenças graves, motivo pelo qual deveria cumprir a pena em casa.

Ao negar o pedido, Moraes destacou que a perícia médica realizada pela Polícia Federal concluiu que, até o momento, não há necessidade de transferência para cuidados hospitalares, apesar de reconhecer que Bolsonaro apresenta “quadro clínico de alta complexidade”.