A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estará em Fortaleza no próximo dia 16 de março para ministrar a Conferência Magna “Democracia em tempos de desinformação: desafios e perspectivas”, promovida pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).

O evento será realizado às 13h, no Auditório Central do Campus do Itaperi, e marca o encerramento oficial das comemorações pelos 50 anos da instituição. A programação contará ainda com apresentação da Orquestra Sinfônica da Uece (OSUECE) e transmissão ao vivo pelo canal oficial da Universidade no YouTube.

A conferência integra a agenda especial do cinquentenário da Uece, celebrado sob o lema “50 anos Uece – Transformando Vidas”. Ao longo do último ano, a instituição promoveu uma série de atividades acadêmicas, científicas e institucionais, destacando sua trajetória e contribuição para o desenvolvimento educacional, social e econômico do Ceará.

Democracia e desinformação

Com atuação reconhecida na defesa da Constituição e das instituições democráticas, Cármen Lúcia abordará os impactos da desinformação no cenário contemporâneo e seus reflexos sobre o Estado Democrático de Direito. A proposta é discutir os desafios atuais e as perspectivas para o fortalecimento da democracia no Brasil.

A mediação será conduzida pela professora Lana Nascimento, pró-reitora de Extensão da Uece.

Segundo a Universidade, a escolha do tema reforça o compromisso histórico da instituição com a formação crítica, a produção de conhecimento e a promoção de debates qualificados sobre questões centrais da sociedade. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Trajetória

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982), Cármen Lúcia construiu carreira consolidada no campo do Direito Constitucional e do Direito Público.

Exerceu a advocacia e foi procuradora do Estado de Minas Gerais. Atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC Minas e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da instituição.

No âmbito institucional, integrou a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (1994–2006), a Comissão de Reforma Constitucional da OAB/MG (1993) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde também dirigiu a revista da entidade. É ainda membro fundadora do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID).

Nomeada ministra do STF em 2006, assumiu em 2007 como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, no ano seguinte, tornou-se diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Corte.

Com vasta produção intelectual nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo, a ministra é autora de livros e artigos sobre igualdade constitucional, princípios da administração pública, concessões e permissões de serviços públicos, federação e direitos dos servidores públicos, além de participação em obras coletivas e conferências nacionais e internacionais.