A aprovação da criação da Universidade Federal Indígena (Unind) na Câmara dos Deputados gerou discussão entre a oposição e parlamentares da base do Governo Federal. Durante a votação, após as 21h30 de terça-feira (10), deputados opositores ao governo de Lula (PT) se posicionaram contra a criação da Instituição de Ensino Superior (IES).

O deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder do Governo na Casa, respondeu às críticas e afirmou que as falas dos opositores se trataram de um “desrespeito ao Plenário” da Câmara.

O petista orientou o voto sim do Governo após os líderes da minoria, Rodrigo da Zaeli (PL-MT), e da oposição, Delegado Caveira (PL-PA), orientarem o voto contrário. O mato-grossense, em sua fala, questionou, com a criação das universidades indígenas, se “os brancos vão ter cotas”.

Ele disse que o projeto de Lula é eleitoreiro e que foi aprovado para fazer “a luta do pobre contra o rico” e do “branco contra o indígena”. Na resposta, Guimarães afirmou que “tem hora que é melhor ficar surdo para não ouvir tanta baboseira”.

“Lamentável que, a essa hora da noite, a gente escute esse tipo de discurso. É uma desqualificação total do exercício de um mandato parlamentar e é um desrespeito, inclusive, a este Plenário, que este plenário jorrou a democracia”, acrescentou o petista.

O parlamentar, ao defender o voto favorável à criação da universidade indígena, frisou que a medida se trata de uma reparação histórica. “O nosso Governo está fazendo uma reparação histórica. Nada mais do que isso. Vamos aplaudir o que significa a criação desta universidade”, finalizou.

Universidade Indígena

A Unind, conforme o projeto do Executivo, estará localizada em Brasília, mas pode ser constituída de forma multicêntrica, isto é, com campi nas demais regiões do Brasil, com o objetivo de atender às especificidades da presença dos povos indígenas no País.

O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio da não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O ministério nomeará o primeiro reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor, de acordo com a legislação.

Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e do vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.

O texto, na Câmara, contou com parecer favorável da relatora, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Em seu relatório, ela afirmou que a nova universidade propõe um modelo de conhecimento alinhado aos desafios contemporâneos do Brasil, como a garantia da justiça climática, a proteção dos biomas, a sustentabilidade dos territórios, a valorização das línguas indígenas e a produção científica interepistêmica (a várias mãos) e intercultural.

“Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática”, disse a parlamentar, que é indígena.

Com a aprovação, o projeto será enviado ao Senado, onde também precisa ser aprovado para que siga à sanção presidencial de Lula.