O governo dos Estados Unidos confirmou a remoção do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da esposa dele, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado norte-americano não detalha as razões para a mudança.

A legislação serve ao governo dos Estados Unidos como instrumento para aplicar punições a estrangeiros envolvidos em violações graves. A inclusão do ministro ocorreu em julho deste ano.

A medida bloqueava eventuais bens do casal e de uma empresa ligada a eles em território norte-americano. Também impedia que cidadãos e residentes dos Estados Unidos mantivessem relações comerciais com o magistrado.

CONTEXTO DIPLOMÁTICO

Segundo publicação do portal G1, o Brasil já percebia sinais de possível reversão desde o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Donald Trump.

A diplomacia brasileira relatava expectativa de solução antes do fim do ano e mencionava que o assunto esteve presente em encontros bilaterais. As tratativas ocorreram em reuniões ministeriais – entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio – e no nível presidencial.

A justificativa norte-americana para a sanção, à época, mencionava o processo que tramitava no STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). O político respondia por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Lula nas eleições de 2022.