O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à prisão domiciliar humanitária para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Condenado a 21 anos de prisão pela trama golpista, o militar está detido desde terça-feira (25), quando começou o cumprimento da pena. A custódia ocorre em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

O parecer responde a um pedido da defesa, que aponta idade de 78 anos e condições graves de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer, histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.

QUADRO CLÍNICO

No entendimento de Paulo Gonet, a medida é considerada recomendável e adequada diante da situação do ex-ministro.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, destaca a manifestação de Paulo Gonet.

A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, que ainda não tem prazo para avaliar o pedido.

Com informações da Agência Brasil.