O Governo Federal apresentou nesta quinta-feira (27) a proposta para criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil, a Unind. A Instituição de Ensino Superior está localizada em Brasília. O Poder Executivo vai enviar um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para a aprovação da criação da Universidade. A previsão é de que a universidade entre em funcionamento em 2027.

No cronograma apresentado pelo Governo do presidente Lula (PT), após o envio do PL para o Legislativo, haverá a publicação da portaria para a Comissão de Instalação da instituição.

Posteriormente à aprovação do projeto, então, será nomeado o reitor pro tempore, ou seja, o reitor temporário da Unind. A formalização dos cursos e o início das atividades, então, ocorrerão na sequência.

Durante a solenidade nesta quinta-feira (27), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), destacou que a criação da universidade já era uma demanda histórica, que reafirma a diversidade como princípio da autonomia dos povos originários.

O processo de escuta para a formulação do projeto, segundo ele, ocorre desde 2024. Ao todo, foram 20 seminários em todas as regiões do País. De acordo com o titular do MEC, todo o processo foi dirigido pelo Ministério dos Povos Indígenas.

Há previsão ainda de que a Unind tenha rede de atuação com todas as outras Universidades Federais.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a medida vem para complementar os saberes dos povos indígenas.

“Mais do que uma nova Instituição de Ensino Superior, ela concretiza uma reparação histórica e apresenta, para o Brasil e para o mundo, uma proposta de pensamento e produção de conhecimento que rompe com a lógica colonial”, afirmou ela.

A ideia é de que a Universidade reconheça o valor dos saberes medicinais e filosóficos indígenas, além de revitalizar os idiomas. No Brasil, são 274 línguas indígenas.

Universidade Federal Indígena

Segundo o Governo Federal, o objetivo, com a Unind, é criar um modelo educacional que fortaleça as identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena.

Dentre os pilares destacados pelo Executivo para a Universidade, estão:

• Autonomia dos povos indígenas, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural;
• Valorização de seus saberes, línguas e tradições;
• Produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais;
• Fortalecimento da sustentabilidade socioambiental;
• Formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.

Na Instituição, estão previstas salas de aula, auditórios equipados para videoconferência, laboratórios específicos por área de formação e biblioteca “com alta disponibilidade”.

Também devem ser construídas moradias universitárias para estudantes e professores, além de espaços de convivência, ambientes de ritos e cerimônias e o “Observatório da Vida Estudantil”, com o objetivo de acompanhar a permanência, saúde, moradia e inserção profissional dos alunos.

Há ideia, ainda, de que a Unind possua espaços para intercâmbio cultural e uma programação permanente de exposições, festivais, literatura e cinema.

Estão previstos, na universidade, cursos de graduação e pós-graduação, que serão ofertados em áreas de interesse dos povos indígenas. O Governo divulgou os seguintes temas:

• Gestão ambiental e territorial;
• Gestão de políticas públicas;
• Sustentabilidade socioambiental;
• Promoção das línguas indígenas;
• Saúde;
• Direito;
• Agroecologia;
• Engenharias e tecnologias;
• Formação de professores;
• Áreas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas;
• Áreas estratégicas para a atuação profissional nos territórios;
• Inserção profissional indígena em diferentes setores do mercado de trabalho.